Legislação

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0990 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0991 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018
Republicar PORTARIA Nº 0944 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO de RONDONÓPOLIS Alterar

PORTARIA Nº. 0991/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.541659/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 06.10.2018 a 07.10.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 13.10.2018 a 14.10.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 27.10.2018 a 28.10.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 03.11.2018 a 04.112018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 10.11.2018 a 11.11.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 15.11.2018 a 18.11.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 24.11.2018 a 25.11.2018	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assistente: Caroline Granville de Souza
De 01.12.2018 a 02.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 08.12.2018 a 09.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza
De 15.12.2018 a 16.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Caroline Granville de Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06.10.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,07 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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