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D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0991 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Alterar
D.O. nº27379 de 07/11/2018

Republicar PORTARIA Nº 0944 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO de RONDONÓPOLIS Alterar

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA N° 09922018 FISCAL CONT0522018

PORTARIA Nº. 0944/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.544563/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 19.10.2018 a 26.10.2018

Dr. Valdenir Luiz Pereira

Assistente Jurídico: Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.10.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial n°27371.

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