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D.O. nº27374 de 29/10/2018
Extrato de Termo de Contrato nº. 093.2018 - CREATIVE - Proc. nº. 237226-2018 - p publicar.doc
D.O. nº27379 de 07/11/2018

Extrato 1º TAP ao Ctto nº 0252018 ANDORINHA p publicar

D.O. nº27379 de 07/11/2018
Portaria nº 692 18 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em desfavor de Marcos Refatti

EXTRATO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2018

Origem: Termo de Contrato nº. 025/2018 - Processo nº. 89783/2018/SEDUC.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, no item 1.2., subitem 1.2.1, alínea I, do 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2018.

2.1.1. Onde se lê:

I.       Estorno do valor R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) da Nota de Empenho, constante à fl. 166 do processo, sob o número 14101.0001.18.004553-5 (recurso estadual), cuja dotação orçamentária é oriunda do plano de trabalho da Superintendência de Gestão Escolar - SUGE, conforme, informações do Termo de Referência nº. 55/2018, acostado às fls. 151 a 160.

2.1.2. Leia-se:

I.       Estorno do valor R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) da Nota de Empenho, constante à fl. 166 do processo, sob o número 14101.0001.18.004553-5 (recurso estadual), cuja dotação orçamentária é oriunda do plano de trabalho da Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação - SUFP, conforme, informações do Termo de Referência nº. 55/2018, acostado às fls. 151 a 160.

Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2018, firmado entre as partes.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2018.

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