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D.O. nº27373 de 26/10/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0972018 D&B COMATACADISTA p pubicar
D.O. nº27374 de 29/10/2018

Extrato de Termo de Contrato nº. 093.2018 - CREATIVE - Proc. nº. 237226-2018 - p publicar.doc

D.O. nº27379 de 07/11/2018
Extrato 1º TAP ao Ctto nº 0252018 ANDORINHA p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 093/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço nº. 007/2018, instruída no Processo nº. 237226/2018/P.M. DE SÃO TIAGO-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO - MG. Termo de Referência nº. 140/2018/SUEB e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 808/2018/SGAC/SEDUC/MT.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA - EPP.

Objeto: O presente contrato tem por objeto é a futura e eventual aquisição de material de informática (tablets), para atender o Concurso de Redação Marechal Rondon 150 anos.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 7.803,00 (Sete mil, oitocentos e três reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2218.9900.449000000.192.1.1 - (52)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 05/10//2018 e término em 04/10/2019, contados da assinatura deste Termo, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ter sua duração prorrogada na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/1993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Fiscalização da Superintendência de Políticas de Educação Básica - SUEB

Fiscal Titular:  Marly Silva de Almeida Pereira - CPF nº. 444.013.109-34 - Mat. nº. 84652.

Fiscal Suplente: Guilherme Luis Costa - CPF nº. 361.705.181-20 - Mat. nº. 30878.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2018.

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