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D.O. nº27378 de 06/11/2018
Portaria nº 205 2018 de Instauração
D.O. nº27378 de 06/11/2018

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 207 2018

D.O. nº27381 de 09/11/2018
Portaria nº213 2018 de Prorrogação Associação Companhia Arte Viva

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 207/2018/SEC

Retifica a Portaria nº 207/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, bem como a Resolução Normativa n. 24/2014 do referido órgão,

RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR o art. 1° da portaria 207/2018/SEC, publicada no DOE de 31 de Outubro de 2018, pág n° 54, que passa a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

“Termo de Concessão de Auxílio n° 212/2010”.

LEIA-SE:

“Termo de Convênio N° 079/2009”

Art. 2° Ratificar todos os demais termos da referida portaria.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de Novembro de 2018.

GILBERTO LUIZ CANAVARROS NASSER

Secretário de Estado de Cultura

(Original assinada)

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