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D.O. nº27376 de 31/10/2018
Portaria 207 2018 I nstauração Institu t o Itayci
D.O. nº27377 de 05/11/2018

Portaria 2082018 Fiscais do Contratos POLO AR, GASOLINI E OUTROS ADRIANO E JOÃO

D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 2092018 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS LAURA E ESTEVAN

PORTARIA Nº. 208/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 250036, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

020/2015/SEC -

375554/2015

Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda - EPP - CNPJ: 06.021.988/0001-51

Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da secretaria de Estado de Cultura.

R$ 139.318,40

4º Termo Aditivo - prazo (de 28/10/2018 a 27/10/2019)

006/2018/SEC - 362101/2018

Gasolini Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 03.401.442/0001-38

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2018/SEGES.

R$ 3.024,00

28/08/2019

008/2018/SEC - 362068/2018

Ugolini Campos Eireli - EPP - CNPJ: 01.354.498/0001-53

Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 037/2017/SEGES - Lote 01.

R$ 5.950,00

30/08/2019

009/2018/SEC - 362068/2018

Finíssima Distribuidora de Água Ltda - ME - CNPJ: 13.332.212/0001-18

Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 037/2017/SEGES - Lote 04.

R$ 8.000,00

30/08/2019

010/2018/SEC - 379559/2018

Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME - CNPJ: 10.469.118/0001-17

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Consumo (açúcar e café), para atender a demanda da SEC/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2018/DAE/VG, decorrente do Pregão Presencial nº. 003/2018/DAE/VG - Itens 01 e 02.

R$ 11.473,25

02/10/2019

Art. 2º Designar o servidor JOÃO ANDERSON PEREIRA HERANE, matrícula nº 289428, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SEC e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SEC.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/10/2018.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de Novembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(original assinada)

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