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D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 2082018 Fiscais do Contratos POLO AR, GASOLINI E OUTROS ADRIANO E JOÃO
D.O. nº27377 de 05/11/2018

Portaria 2092018 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS LAURA E ESTEVAN

D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 2102018 Fiscais do Contratos ARARAUNA, ENERGISA E OUTROS THAIS E ESTEVAN

PORTARIA Nº. 209/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LAURA DENIZE DE ARRUDA, matrícula nº 255436, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

010/2015/SEC - 603449/2015

VB Serviços Automotivos EIRELI

- CNPJ: 73.822.058/0001-94

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores, 0 (zero) km ou com até 01 (um) ano de fabricação, sem motorista, sedan 1.6, quatro portas, equipados com sistema específico de monitoramento de veículos em tempo real, em dias úteis ou não úteis, para atender a SEC/MT.

R$ 48.996,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 28/12/2017 a 27/12/2018)

001/2016/SEC -

25386/2016

Vinicius Beloto - ME

- CNPJ: 11.644.975/0001- 79

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT.

R$ 48.384,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 17/03/2018 a 16/03/2019)

012/2015/SEC -

399072/2015

Domingos Sávio Queiroz Porto ME - CNPJ: 24.721.508/0001-47

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra para atender, sob demanda, as necessidades da SEC/MT e demais unidades vinculadas.

R$ 13.424,86

3º Termo Aditivo - Prazo (de 28/12/2017 a 27/12/2018)

006/2016/SEC -

636342/2015

Gráfica do Preto Ltda - ME - CNPJ: 03.750.414/0001-26

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a SEC/MT.

R$ 10.275,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 16/05/2018 a 15/05/2019)

031/2016/SEC -

377966/2016

Eduardo Ramos Barbosa - ME - CNPJ: 11.283.031/0001-13

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lava Jato, a ser utilizado nos veículos oficiais que compõe a frota veicular da Secretaria de Estado de Cultura.

R$ 5.942,00

2° Termo Aditivo - prazo (de 21/09/2018 a 20/09/2019)

035/2016/SEC - 595961/2016

Ticket Soluções HDFGT S/A -  CNPJ:  03.506.307/0001-57

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Cultura do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 030/2015/SEGES.

R$ 68.846,65

2º Termo Aditivo - Prazo (de 02/01/2018 a 01/01/2019)

009/2017/SEC -

183493/2017

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP - CNPJ: 05.340.639/0001-30

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2016/SEGES.

R$ 27.997,00

1º Termo Aditivo - prazo (de 10/07/2018 a 09/07/2019)

Art. 2º Designar o servidor ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES, matrícula nº 140515, para exercer a função de suplente da fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SEC e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SEC.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/10/2018.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de Novembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(original assinada)

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