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D.O. nº27376 de 31/10/2018

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018/SATIC/SINFRA EDITAL Nº 001/2018/SATIC/SINFRA - PROCESSO Nº 325247/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, instituída pela Portaria nº 141/2018/CGAB/SINFRA, vem a público REPUBLICAR o EDITAL Nº 001/2018/SATIC/SINFRA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018/SATIC/SINFRA, processo nº 325247/2017, cujo objeto é a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ EM CUIABÁ/MT, escritos e caracterizados nos anexos do Edital, em especial os Anexo II - Programa de Exploração do Terminal Rodoviário e Anexo VII - Projeto Arquitetônico, bem como demais conteúdo do Processo 325247/2017 pelo prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) anos, sob gestão da SINFRA e regulação, controle e fiscalização pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas no EDITAL. A republicação fundamenta-se no item 30.5.2 do Edital. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “documentos” e o submenu “editais e licitações”. Outras informações estarão disponíveis para consulta na sede da SINFRA localizada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze, Centro Político Administrativo - CPA, rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, 2º Andar Sala da SATIC, CEP 8049-906, Cuiabá/MT, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, como também pelo correio eletrônico consultapublicasatic@sinfra.mt.gov.br, e telefone (65) 3613-6636, nos dias úteis, no horário das 13 às 19 horas. A Sessão de Entrega dos envelopes e Credenciamento será no dia 04 de dezembro de 2018 às 14:30 horas (horário de Cuiabá), no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze, Centro Político Administrativo - CPA, rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, CEP 78.049-906, Cuiabá - MT e a SESSÃO PÚBLICA para disputa e classificação das PROPOSTAS DE PREÇO, será realizada no dia 04 de dezembro de 2018, após a Sessão de Entrega de Envelopes e Credenciamento, no mesmo endereço. Cuiabá, 31 de outubro de 2018. MARCIANE PREVEDELLO CURVO Secretária Adjunta de Adm. Sistêmica SAADS/SINFRA JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Esp. de Licitação Portaria N.º 141/2018/SINFRA/CGAB RODRIGO CASARIN DE SIQUEIRA Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões SATIC/SINFRA