Aguarde por favor...
D.O. nº27370 de 23/10/2018
RESCISÃO IC 0712016 TICKET
D.O. nº27372 de 25/10/2018

PORTARIAs saob

D.O. nº27376 de 31/10/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01

PORTARIA N° 164/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro PAULO ROBERTO MACHADO GOMES, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-110, Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Entr MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Entr MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, Sub-Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Rio Noidore (Divisa Novo São Joaquim/ Campinápolis), Segmento Km 340,6 - Km 370,3 (Estaca 2.589 + 5,095 à Estaca 1.260 + 12,440), numa extensão de 26,572 Km, em decorrência da Rescisão Unilateral do IC 251/2013/00/00-SETPU, Concorrência Pública Edital Nº 024/2013/SETPU, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 058/2017/00/00-SINFRA, celebrado com a empresa DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Paulo Roberto Machado Gomes (Fiscal), Paulo Roberto Santos Dorileo e Nelson Ribeiro de Moura (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 179/2017-SAOB publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 08 de novembro de 2017, às fls. 37.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 22 de outubro de 2018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Secretário Adjunto de Obras em substituição legal

(conforme Portaria 08/2017-GS/SINFRA)

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 165/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Duplicação e Ampliação de Capacidade da Rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, Sub trecho: Ent.º MT - 010 - Trevo da Fundação Bradesco, numa extensão de 3,6 km, em conformidade com o Instrumento Contratual Nº 181/2.013/00/00-ASJU, celebrado com a empresa ENCOMIND ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da Obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Zenildo Pinto de Castro Filho (Fiscal), José Carlos Ferreira da Silva e Fabricio Souza Jurado Molina (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2018.

*Fica revogada a Portaria de nº 180/2017-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 08 de novembro de 2018 às fls. 37/38.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 23 de outubro de 2018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Secretário Adjunto de Obras em substituição legal

(conforme Portaria 08/2017-GS/SINFRA)

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 015/2018/SUEF I/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna público, a Ordem de Paralisação de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

EMPRESA

CONTRATADA

SUEF I/

O.P.S./Nº 003/2.018

22/10/2018

Execução dos Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, Sub-Trecho: Entr° MT-351 (A) - Chapada dos Guimarães, numa extensão de 44,36Km, nos Municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães-MT.

153/2014/00/00

-SETPU

ENCOMIND ENGENHARIA COMERCIO E IND LTDA

Cuiabá, 22 de outubro de 2018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Secretário Adjunto de Obras em substituição legal

(conforme Portaria 08/2017-GS/SINFRA)

SAOB/SINFRA/MT e

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I

SUEF I/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital