Legislação

D.O. nº27374 de 29/10/2018
PORTARIA Nº 0964 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

D.O. nº27374 de 29/10/2018

PORTARIA Nº 0965 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO da MICROREGIÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, CHAPARA DOS GUIMARÃES, PARANATINGA E CAMPO VERDE Estabelecer

D.O. nº27374 de 29/10/2018
PORTARIA Nº 0966 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE alteração

PORTARIA Nº. 0965/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°556592/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 31.11.2018 a 02.12.2018	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assistente Jurídica: Caroline Fonini
De 07.12.2018 a 09.12.2018	Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano Assistente Jurídica: Grazielli Lopes de Alencar
De 14.12.2018 a 16.12.2018	Dr. Willian Felipe Camargo Zoqueti Assistente Jurídica: Neyla Lorem G. Silveira
De 21.12.2018 a 23.12.2018	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assistente Jurídico: Paulo Renato Cardoso Paião
De 24.12.2018 e 25.12.2018	Dr. Alberto Macedo São Pedro Assistente Jurídica: Michele dos Santos L. Carvalho
De 28.12.2018 a 31.12.2018	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assistente Jurídico: Luccas Rodrigues Gomes
Dia 01.01.2019	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assistente Jurídica: Caroline Fonini
De 04.01.2019 a 06.01.2019	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assistente Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 11.01.2019 a 13.01.2019	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assistente Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 18.01.2019 a 20.01.2019	Dr. Juliano Botelho de Araújo Assistente Jurídica: Andressa Vieira Santana
De 25.01.2019 a 27.01.2019	Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano Assistente Jurídica: Grazielli Lopes de Alencar
De 01.02.2019 a 03.02.2019	Dr. Alysson Costa Ourives
De 08.02.2019 a 10.02.2019	Dr. Leonardo Fabris Neto Assistente Jurídica: Andressa Vieira Santana
De 15.02.2019 a 17.02.2019	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assistente Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 22.02.2019 a 24.02.2019	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assistente Jurídico: Paulo Roberto Cardoso Paião

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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