PORTARIA Nº0966/2018/SDPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº553880/2018;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos, conforme abaixo relacionado:
DATA |
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL |
De 09.11.2018 a 12.11.2018 |
Dr. Paulo Isidoro Gonçalves |
De 16.11.2018 a 19.11.2018 |
Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2018.
(original assinado)
CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI
Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado