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D.O. nº27361 de 09/10/2018
Extrato do Contrato 0112018 Gabinete de Governo
D.O. nº27374 de 29/10/2018

Extrato do Contrato 0142018 Gabinete de Governo

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018/GABGOV - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 25, I DA LEI Nº8666/93

PROCESSO: 405948/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Governo

CONTRATADA- EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela contratada de 01 (um) exemplar impresso com correspondente acesso digital ilimitado do jornal “FOLHA DE SÃO PAULO” inclusive de edições especiais em dias úteis, fins de semana dias de ponto facultativos e feriados para atender o Gabinete de Governo do Estado de Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 3.3.90.39, Fonte: 100.

EMPENHO: 04105.0001.18.000430-8

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 29.10.2018 a 28.10.2019.

VALOR TOTAL: R$ 1.794,00 (Um mil, setecentos e noventa e quatro)

DATA DA ASSINATURA: 29.10.2018

ASSINAM: DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA - Secretário do Gabinete de Governo - ANTONIO MANUEL TEICEIRA MENDES, Representante da empresa EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A

PORTARIA Nº 015/2018/GABGOV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 013/2018.

O SECRETARIO DO GABINETE DE GOVERNO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa as servidores Maria Helena Varnier Manhães - matrícula 276576, Ludmylla Bianchini - matrícula 274252 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2018.

DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE GOVERNO

(original assinado)

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