Legislação

D.O. nº27328 de 22/08/2018
extrato contrato 010/2018/gabgov

D.O. nº27361 de 09/10/2018

Extrato do Contrato 0112018 Gabinete de Governo

D.O. nº27374 de 29/10/2018
Extrato do Contrato 0142018 Gabinete de Governo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2018/GABGOV - ADESÃO CARONA A A.R.P Nº. 020/2018/PREFEITURA DE APIACÁS - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018

PROCESSO: 169390/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Governo

CONTRATADA - Arena Mix Comercio e Serviços EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café) para atender ao GABINETE DE GOVERNO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 3390.30, Fonte: 100.

EMPENHO: 04105.0001.18.000420-0

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 10.09.2018 a 09.09.2019.

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2018

ASSINAM: DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA - Secretário do Gabinete de Governo - MARCOS FERNANDES DA SILVA Representantes da empresa Arena Mix Comercio e Serviços Eireli.

PORTARIA Nº 012/2018/GABGOV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 011/2018.

O SECRETARIO DO GABINETE DE GOVERNO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Alisson Lacerda Benites Rodrigues - matrícula 288996, Marcelo Henrique Marques da Luz - matrícula 204271 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 09 de outubro de 2018.

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE GOVERNO

(original assinado)

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D.O. nº27328 de 22/08/2018extrato contrato 010/2018/gabgov

D.O. nº27361 de 09/10/2018

Extrato do Contrato 0112018 Gabinete de Governo

D.O. nº27374 de 29/10/2018Extrato do Contrato 0142018 Gabinete de Governo

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Extrato do Contrato 0142018 Gabinete de Governo