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D.O. nº28510 de 30/05/2023
EXTRATO TERMO 027.2023 DURLICOUROS
D.O. nº28514 de 05/06/2023

EXTRATO DE TERMOS 022, 024 e 027/2023 CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO MT

D.O. nº28518 de 13/06/2023
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 003.2023 TECIDOS E AVIAMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 022/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO e a  EMPRESA MAROMBI ALIMENTOS LTDA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO E A EMPRESA MAROMBI ALIMENTOS, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário, que cumprem pena no regime fechado no Centro de ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841.

Ficam designados pelo Tomador de Serviço: COSME HUNHOFF e ALÉSSIO VILSON DI DOMENICO.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00324

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

ASSINAM: EMPRESA MAROMBI ALIMENTOS LTDA, HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT) - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 024/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO E A EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS SORRISO LTDA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO E A EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS SORRISO LTDA com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário, que cumprem pena no regime fechado no Centro de ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841.

Ficam designados pelo Tomador de Serviço: CARLOS ANTONIO STASCZAK  e a Sra. EDITE LEMUNIG STASCZAK

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00324

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

ASSINAM: EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS SORRISO LTDA, HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT) - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 027/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO E A EMPRESA VALMIR EVANGELISTA DE ARAUJO PRÉ-MOLDADOS EIRELI, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO e a EMPRESA VALMIR EVANGELISTA DE ARAUJO PRÉ-MOLDADOS EIRELI com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização mútua, visando à integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remissão e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário, que cumprem pena no regime fechado no Centro de ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos desde que devidamente justificado;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR/Matrícula 127841.

Ficam designados pelo Tomador de Serviço: VALMIR EVANGELISTA DE ARAÚJO e FRANCISCO PATRIOTA DE SOUZA.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00324

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

ASSINAM: EMPRESA VALMIR EVANGELISTA DE ARAÚJO PRÉ-MOLDADOS EIRELI, HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Sorriso/MT) - Dra. EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT).

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