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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 095/2018

Origem: Pregão Eletrônico nº. 011/2018/SEDUC - Processo Administrativo nº. 426951/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 178/SEDUC/2017.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: K. S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos conforme reza o Termo de Convênio Federal nº 703202/2010 e lista de material disponível no Anexo I, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, de acordo com especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes no Edital e neste Termo Contratual.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 181.689,05 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá início em 05/10/2018 e término em 04/10/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Fiscal Titular:  EDWALDO DIAS BOCUTI - CPF nº. 895.427.111-15 - Mat. nº. 86728.

Fiscal Suplente: DIMAS DA SILVA MARQUES - CPF nº. 688.695.841-00 - Mat. nº. 135948.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2018.