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D.O. nº27373 de 26/10/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0952018 KS ART ESPORTIVOS p publicar
D.O. nº27373 de 26/10/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0962018 P MOREIRA LIMA p publicar

D.O. nº27373 de 26/10/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0972018 D&B COMATACADISTA p pubicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 096/2018

Origem: Pregão Eletrônico nº. 011/2018/SEDUC - Processo Administrativo nº. 426951/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 178/SEDUC/2017.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos conforme reza o Termo de Convênio Federal nº 703202/2010 e lista de material disponível no Anexo I, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, de acordo com especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes no Edital e neste Termo Contratual.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 564.074,25 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 05/10//2018 e término em 04/10/2019, contados da assinatura deste Termo, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ter sua duração prorrogada na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/1993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Fiscal Titular:  EDWALDO DIAS BOCUTI - CPF nº. 895.427.111-15 - Mat. nº. 86728

Fiscal Suplente: DIMAS DA SILVA MARQUES - CPF nº. 688.695.841-00 - Mat. nº. 135948.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2018.

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