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PORTARIA CONJUNTA Nº 55/2018/GABGOV/CM/GCOM/GG/GTCC/GDR/GAE

O Secretário-Chefe da Casa Civil, o Secretário-Chefe da Casa Militar, o Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, a Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, o Secretário de Estado do Gabinete de Governo, o Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional e o Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual.

Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002.

Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015.

Considerando os artigos 3°e 4° do Decreto nº 2.490/2014.

Considerando o artigo 48, § 2º do Decreto 1.245/2017 - Regimento Interno/ do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT.

RESOLVEM:

Art. 1° Excluir A PEDIDO a membro SOLANGE MARIA CAMARGO, matrícula 248519, CASA MILITAR, membro da Comissão de Ética da Governadoria nomeados por meio da Portaria Conjunta n. 002/2016/VG/GABGOV/CM/GCOM/GG/GTCC/GDR/GAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá, 05 de outubro de 2018.

Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves

Secretário Chefe da Casa Civil

Wesney de Castro Sodré - Cel PM

Secretário-Chefe da Casa Militar

Christian Pizzatto De Moura

Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção

Domingos Sávio Boabaid Parreira

Secretário de Estado do Gabinete de Governo

Paulo de Campos Borges Junior

Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional

José Arlindo de Oliveira Silva

Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos

(ORIGINAL ASSINADO)