Aguarde por favor...
D.O. nº28514 de 05/06/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 695/2023/SDPG - Acumulação funções férias Nobres
D.O. nº28514 de 05/06/2023

PORTARIA Nº 700/2023/SDPG - REGOVAR a PORTARIA Nº 651/2023/SDPG - que autorizou o afastamento do Defensor Público Renato Ferrarezi

D.O. nº28514 de 05/06/2023
PORTARIA Nº 701/2023/DPG - Revogação Parcial da Portaria Nº 394/2023/DPG no que tange ao Afastamento da Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa

PORTARIA Nº 700/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23887/2023;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2023/SDPG que autorizou o afastamento do Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI de sua comarca, para participar do Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil, nos dias de 06 e 07/06/2023.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital