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D.O. nº27369 de 22/10/2018
Portaria nº 099/2018/SESP
D.O. nº27372 de 25/10/2018

PORTARIA 102 2018 DE 25 10 2018 DESIGNAÇÃO

D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria nº 01032018 SESP Simone

PORTARIA Nº 102/2018/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 005/2018/GAB/SESP/MT, de 16/04/2018, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

UNIDADE

FISCAL TITULAR

(NOME/MATRÍCULA)

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MATRÍCULA)

DATA

EFEITO

Contrato nº 088/2018/SESP

PROCESSO Nº 153534/2018

TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA

CNPJ Nº 76.669.670/0001-67

PM

JOSE CARLOS DE MORAIS

(40182)

ZERLY CELESTINO DA SILVA

(44643)

19/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS /ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$963.600,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)

Contrato nº 088/2018/SESP

PROCESSO Nº 153534/2018

TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA

CNPJ Nº 76.669.670/0001-67

PJC

MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS

(97462)

RAFAEL PAULO DA SILVA

(98660)

19/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS /ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$963.600,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)

Contrato nº 088/2018/SESP

PROCESSO Nº 153534/2018

TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA

CNPJ Nº 76.669.670/0001-67

SESP

ANTONIO BENTO SANTOS BARBOSA

(208646)

FLAVIO YOLANDO ALMERCE NUNES

(208112)

19/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS /ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$963.600,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)

Contrato nº 094/2018/SESP

PROCESSO Nº 215452/2018

UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP

CNPJ Nº 01.354.498/0001-53

GEFRON

IZAIAS ARRUDA DE SOUZA

(904086)

REGINALDO APARECIDO LOPES

(111583)

12/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA.

VALOR: R$1.319,90 (MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

Contrato nº 096/2018/SESP

PROCESSO Nº 215452/2018

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

CNPJ Nº 03.362.501/0001-06

GEFRON

IZAIAS ARRUDA DE SOUZA

(904086)

REGINALDO APARECIDO LOPES

(111583)

12/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA.

VALOR: R$12.578,71 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

Contrato nº 099/2018/SESP

PROCESSO Nº 273806/2018

MÁRCIO BORGES DUARTE e RENATA BARBOSA DOS SANTOS DUARTE

CPF Nº 535.381.371-53 e 915.955.501-78

PJC

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGO

(97349)

JOSE ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA

(136303)

28/09/2018

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO II, Nº 284, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, ONDE ABRIGARÁ A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTO ARAGUAIA/MT.

VALOR: R$82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

Contrato nº 106/2018/SESP

PROCESSO Nº 140787/2018

MARISTELA CRISTHIANNE MALI NASR-ME

CNPJ Nº 04.804.4999/0001-40

PM

DAVID MASSUDA

(52363)

ROSÂNGELA EMILIANA CAMPOS ROSA

(48156)

16/10/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR.

VALOR: R$50.299,90 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

Contrato nº 114/2018/SESP

PROCESSO Nº 239948/2018

PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

CNPJ Nº 11.909.227/0001-70

POLITEC

ANDREA CORREIA CARNEIRO

(110526)

HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA

(229245)

10/10/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NA GERÊNCIA DE BIOLOGIA MOLECULAR DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC.

VALOR: R$88.959,00 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS)

Contrato nº 118/2018/SESP

PROCESSO Nº 432968/2018

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

CNPJ Nº 02.545.557/0001-33

REDE CIDADA

HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA

(38560)

CHRYSSIE ANNE BELEM GUIMARÃES SILVA

(274704)

25/09/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AÇÚCAR, CHÁ MATE, SACO DE PIPOCA E CACHORRO QUENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA REDE CIDADÃ.

VALOR: R$4.650,65 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

Contrato nº 120/2018/SESP

PROCESSO Nº 324700/2018

PANTANAL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

CNPJ Nº 25.306.981/0001-20

CBM

CREISON DO NASCIMENTO SILVA

(52153)

NELIO GUSMÃO RODRIGUES DE MIRANDA

(71726)

09/10/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF/MDP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

VALOR: R$69.858,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)

Contrato nº 123/2018/SESP

PROCESSO Nº 317816/2018

GRÁFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA

CNPJ Nº 73.783.649/0001-08

PJC

LEANDRO RODRIGUES SOUZA

(136317)

NEUCIDELE NATALIA BARROS

(203454)

16/10/2018

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - CAPAS DE PROCESSO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL.

VALOR: R$143.750,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Contrato nº 125/2018/SESP

PROCESSO Nº 355285/2018

NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO - EIRELI - ME

CNPJ Nº 28.552.012/0001-48

PJC

GILMAR ANDREOTTI DA SILVA

(111802)

INDIANARA BERTOLO VESTENA RIBEIRO

(238431)

16/10/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES POLICIAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL.

VALOR: R$19.021,05 (DEZENOVE MIL E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)

Contrato nº 126/2018/SESP

PROCESSO Nº 225022/2018

RPM COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ Nº 17.324.663/0001-64

CBM

JULIO CEZAR TORALES TRINDADE

(71507)

JAIUTON PAULO DE SENE

(264642)

19/10/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DAS AUTO ESCADAS MECÂNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA DO CORPO DE BOMBAS E ENCARROÇAMENTO DOS CAMINHÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

Contrato nº 127/2018/SESP

PROCESSO Nº 308088/2018

DIANÊS & CIA LTDA - ME

CNPJ Nº 01.295.690/0001-16

CBM

CREISON DO NASCIMENTO SILVA

(52153)

EDNEY ROBERTO BRITO CORREA

(71718)

18/10/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA 7ª CIBM - ALTA FLORESTA E 12ª CIBM - COLÍDER DO CBM-MT.

VALOR: R$149.990,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)

Contrato nº OF142/2018/SESP

PROCESSO Nº 266092/2018

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS - MTU

CNPJ Nº 24.671.422/0001-57

REDE CIDADA

HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA

(38560)

CHRYSSIE ANNE BELEM GUIMARÃES SILVA

(274704)

05/10/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - VALE TRANSPORTE - PARA ATENDER A REDE CIDADÃ DE CUIABÁ.

VALOR: R$20.020,00 (VINTE MIL E VINTE REAIS)

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de outubro de 2018.

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

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