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D.O. nº27366 de 17/10/2018
PORTARIA Nº 2402018 NOM COM PROC CONV 302006PEIXOTO DE AZEVEDO docx
D.O. nº27371 de 24/10/2018

PORTARIA N 2582018 Subst LOURIVAL por CAPILÉ na TCE 6322016 SERRA NOVA DOURADA

D.O. nº27371 de 24/10/2018
PORTARIA 2572018 subistituição RUY por CAPILÉ

PORTARIA N° 258/2018/SECID

A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

Considerando o teor da Portaria nº 099/2018/SECID, retificada pela Portaria 257/2018/SECID, cujo teor é a nova composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SECID-MT;

Considerando a constatação que o membro LOURIVAL ALVES encontra-se impedido de fazer parte da Comissão Processante da Tomada de Contas Especial instaurada para averiguar irregularidades no Convênio 932/2016/SERRA NOVA DOURADA, por fazer parte da Comissão da Fiscalização;

RESOLVE:

Art. 1º. Proceder à substituição do membro LOURIVAL ALVES, Engenheiro Sanitarista, Matrícula nº 59112, na Comissão Processante acima mencionada, instaurada pela Portaria nº 237/2018/SECID, retificando-a, pelo Servidor FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA CAPILÉ, Engenheiro Civil, Matrícula nº 279387.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de outubro de 2018.

JULIANA FIUSA FERRARI

Secretária de Estado das Cidades

Interina

(Original Assinado)

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