Legislação

D.O. nº27368 de 19/10/2018
Edital de Arquivamento SUIMIS n° 035-2018

D.O. nº27370 de 23/10/2018

Of Circ 1ª JJR 7 11 18 pub

D.O. nº27370 de 23/10/2018
Of Circ 2ª JJR 8 11 18 pub

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 34/18

Cuiabá, 23 de outubro de 2018.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 7/11/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br -(( Fone para contato: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 571842/2007 - Rodrigo Kovara Saroli

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Processo n. 535395/2008 - Elaine Cristina do Nascimento

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034

Processo n. 532997/2016 - Lotufo Engenharia e Construções Ltda

Relator - Jorge de Alencar Palomares - ISA

Advogado - Jean Luis Teixeira - OAB/MT 4.737

Processo n. 97257/2011 - Ivanildo R. Vieira

Relator - Joaquim Luiz B. G. Netto - OPAN

Advogada - Caroline Tavares dos Reis - OAB/SP 267.088

Processo n. 502889//2015 - Tannery do Brasil S/A

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogados - Evandro César A. dos Santos - OAB/MT 13.431-B

Fernanda Piccinin Leite - OAB/SP 293.700

Processo n. 310313/2012 - Ricardo Borges de C. Cunha

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogada - Márcia Adriane Pelegrine Max - OAB/MT 8.274

Processo n. 723888/2011 - Giachini Bagatini Ltda

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Relator - Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651

Jonas J. F. Bernardes - OAB/MT 8.247-B

Processo n. 509218/2008 - João Maria de Almeida

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Procurador - José Toman Muniz

Processo n.472631/2008 - Messias Manoel de Oliveira

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Processo n. 475268/2011 - Eloi Alexandre Vollmer

Relator - Jorge de Alencar Palomares - ISA

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7028

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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