Legislação

D.O. nº27368 de 19/10/2018
Licencas Sede SUIMIS 19 10 2018

D.O. nº27368 de 19/10/2018

Edital de Arquivamento SUIMIS n° 035-2018

D.O. nº27370 de 23/10/2018
Of Circ 1ª JJR 7 11 18 pub

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINISTRATIVO
50788/2018	Gustavo Henrique Fonseca	Prefeitura Municipal de co9nquista do Oeste	04.219.688/0001-56	PT-120341/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 18 de outubro de 2018.

Bruno Saturnino do Nascimento

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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