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EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2016/06/01-SINFRA

Origem: Ata de Registro de Preço nº 008/2016/SEGES, originária do Pregão Eletrônico nº 030/2015/SEGES.

Processo: 587610/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL ao Instrumento Contratual n.º 071/2016/00/00-SINFRA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis.

Fundamento Legal: nos artigos 78 incisos I, III e VII; 79, inciso II, ambos da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula XII, do IC n° 071/2016/00/00-SINFRA e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico n.º 1040/SGAC/2018.

Cuiabá, 08 de outubro de 2018.

MARCIANE PREVEDELLO CURVO

SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

EM SUBSTITUIÇÃO - LEGAL