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D.O. nº28512 de 01/06/2023
ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR
D.O. nº28512 de 01/06/2023

PORTARIA Nº 694/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28512 de 01/06/2023
PORTARIA Nº 695/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - Férias - Comarca de Nobres e Dom Aquino

PORTARIA Nº 694/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24338/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/06/2023 a 26/06/2023

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso

Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Francisca Said Forte de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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