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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Dep. Emanuel Pinheiro, Dom Aquino, São Lourenço e Vinicius de Moraes do Município de Dom Aquino/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 12 de novembro de 2018, às 08 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 12 de novembro de 2018 às 08 h.

Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica de Dom Aquino/MT.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Dom Aquino/MT.

Telefone (s): (66) 3451-1283 / Email: daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública: Fábio Pereira Borges.

Dom Aquino,18 De outubro de 2018.