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D.O. nº27350 de 24/09/2018
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Construtora Alicerce LTDA ME
D.O. nº27362 de 10/10/2018

PORTO DOS GAÚCHOS 2019

D.O. nº27367 de 18/10/2018
DOM AQUINO CHAMADA

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto dos Gaúchos/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 03 (Três) Escolas Estaduais: E. E. José Alves Bezerra, E. E. José Cleto Giehl, E. E. Renato Spinelli do Município de Porto dos Gaúchos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de outubro de 2018 às 8:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de Outubro de 2018 às 9:00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 22 de outubro de 2018 às 8:00 h.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Porto dos Gaúchos cita à Rua Dona Alvina, n° 470, Bairro Centro, Porto dos Gaúchos/MT, CEP: 78560-000, Telefone: (66) 3526 1119.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto dos Gaúchos/MT e/ou nas Unidade Escolares do Município.

Email: pga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Adelson Paiva dos Santos, CPF 964.584.531-91.

Porto dos Gaúchos, MT, 10 de outubro de 2018.                     

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