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D.O. nº27367 de 18/10/2018

1538 EXCLUIR DO ATO Nº 684SEGES2018 e CONCEDER ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO DE NÍVEL VILMA DA ROCHA VALENTIS INVESTIGADOR DE POLICIA

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1538/SEGES/2018

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 464, de 08 de maio de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 494, de 15 de abril de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 565, de 13 de maio de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 575, de 12 de fevereiro de 2016 e considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº 42243/2018, resolve:

Art. 1º CONCEDER ENQUADRAMENTO ORINÁRIO para o nível “02” o (a) servidor (a) VILMA DA ROCHA VALENTINS - Matrícula nº. 70603/19 - Cargo: Investigador de Polícia, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, com efeito financeiro a partir de 26/01/2018.

Art. 2º CONCEDER ENQUADRAMENTO ORINÁRIO para o nível “03” o (a) servidor (a) VILMA DA ROCHA VALENTINS - Matrícula nº. 70603/19 - Cargo: Investigador de Polícia, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, com efeito financeiro a partir de 30/01/2018.

Art. 3° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 15 de Outubro de 2018.

(original assinado)

LUIZ CORRÊA DE MELLO NETO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Em Substituição

Portaria nº 064/SEGES/2018