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D.O. nº27366 de 17/10/2018
1554 EO COLETIVO SES CONSTITUCIONAIS
D.O. nº27366 de 17/10/2018

1488 EO JOSE FRANCISCO ALVES TVARES PTNSS

D.O. nº27366 de 17/10/2018
1490 RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO 1417SEGES2018 HELENA BIZAIA PAZIM PASSS

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/SEGES/2018

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei n° 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 441 de 24 de outubro de 2011, o disposto no parecer da PGE n°01/SGGP/2017 e, ainda, o que dispõe o Processo n° 390430/2018, resolve:

Art.1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no Nível “09” ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO ALVES TAVARES, Matrícula nº 43715/02 - Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, lotado (a) na Secretaria de Estado de Saúde - SES, com efeito financeiro a partir de 02/08/2018.

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 17 de Outubro de 2018.

(Original Assinado)

LUIZ CORRÊA DE MELLO NETO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Em Substituição

Portaria nº 064/SEGES/2018

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