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D.O. nº27363 de 11/10/2018
439 2018 FRANCISCO CARLOS CARBONATO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 11102018
D.O. nº27365 de 16/10/2018

450 2018 BENEDITO RIBEIRO ANTUNES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 16102018

D.O. nº27370 de 23/10/2018
451 2018 Louise Constantino Zugair RETIFICAÇÃO obito 23102018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 450/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 482917/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 10.08.2018, com efeitos financeiros a partir de 18.09.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Benedito Ribeiro Antunes, RG n.º 1399505-7/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Delmaci de Freitas Antunes, ocorrido em 10.08.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Técnico Adm. Educ. Profissionalizado-30, Classe “A”, Nível “009”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2018.

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