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D.O. nº27360 de 08/10/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586 2017 SETAS INSS
D.O. nº27363 de 11/10/2018

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 2018 APAE Lucas do Rio Verde

D.O. nº27366 de 17/10/2018
Extrato Termo de Cessão de Uso Cáceres

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 - 2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUCAS DO RIO VERDE /MT.

PROCESSO Nº 140776/2018

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde/MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes, para atendimento da instituição voltada para o apoio de pessoas portadoras de deficiência com recurso do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza, para a manutenção contínua de despesas oriundas da aquisição de materiais, equipamentos, utensílios necessários à mantença de suas atividades, tudo com base na Lei Complementar nº 527 de 10 de fevereiro de 2014. VALOR R$ 150.000,00

PROGRAMA: 412 - Mato Grosso Equitativo e Qualitativo

PROJETO: 3000 - Manutenção de Apoio as Demandas da Sociedade

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

FONTE:100 - Recursos Ordinários do Tesouro (Emenda)

EMPENHO : 22101000118000926-6 DATA: 17/07/2018

EMPENHO : 22101000118000927-4 DATA: 17/07/2018

VIGÊNCIA: 07/06/2019

ASSINATURA: 08/10/2018

FISCAL: Krisna Queiroz - SETAS

SUPLENTE: Kassira Demeneghi Batista - SETAS

GESTOR: Danny de Brito Q. Rocha - SETAS

ASSINAM: Mônica Camolezi dos Santos Melo - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Valdeci Chagas de Oliveira - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde/MT.

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