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TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 69/2018

CIA 0073031-46.2018.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Senhora Sati  Weno Yamamoto. CPF 342.172.078-91.

Decisão: “(...). Assim sendo, em consonância ao exarado no Parecer n.º 711/2018/ATJL, o qual acolho, aprovo o Termo de Referência constante às fls. 04-08/TJMT, para autorizar a contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, III, da Lei n.º 8666/93), da artista plástica SATI WENO YAMAMOTO, para pintar o retrato do Exmo. Des. Presidente Rui Ramos Ribeiro, em óleo sobre tela, conforme especificado no item 4.1 do Termo de Referência constante nos autos. (...)”. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá, 08 de outubro de 2018. Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Presidente do Tribunal de Justiça”.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.

Valor: R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta  reais).

Cuiabá, 11 de outubro de 2018.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo