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D.O. nº28511 de 31/05/2023
Edital de Arquivamento 10457-2023
D.O. nº28511 de 31/05/2023

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS

D.O. nº28511 de 31/05/2023
Termo de Revogação 10457-2023

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

403322/2021

Bruna Leticia Nora

João Marcelo Cequinel Kluthcowsky e Outro

028.988.069-22

PT N° 168492/CAPIA/SUIMIS2023

218272/2020

Cosme Alves Rodrigues

Meirilene Cândido da Silva

545.650.061-20

PT N° 168517/CAPIA/SUIMIS2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 30 de maio de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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