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D.O. nº27362 de 10/10/2018

GPAQ RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010 2018 aquisição 01 vaga curso de formação de pregoeiro

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

nº 010/2018/SAAF/SEFAZ.

OBJETO: “Aquisição de 01 (uma) vaga no curso Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado no período de 22 a 23/10/2018, em Natal/RN” conforme Termo de Referência nº 127/2018.

CONTRATADA: R A F ACONSULT EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 08.116.955/0001-00.

VALOR TOTAL CONTRATADO: Valor total de R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2018/SAAF/SEFAZ, em conformidade com o Termo de Referência nº 127/2018.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2018.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)