Legislação

D.O. nº28506 de 24/05/2023
EDITAL 008 23 CONCURSO UM NOVO ESPAÇO PARA VOCÊ

D.O. nº28511 de 31/05/2023

EDITAL 011 23 PROC SEL GESTORES1

D.O. nº28517 de 12/06/2023
EDITAL RETIFICADOR Nº 001 23 PROC SEL GESTOR

EDITAL Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVER CARGOS DE GESTÃO ESCOLAR NO QUADRIÊNIO 2024/2027

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50 de 01/10/98, Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, a Lei Ordinária nº 7.040 de 01/10/98, o Decreto nº 1497 de 10/10/2022, a Lei Complementar nº 756 de 14/02/2023 e o Decreto nº 256 de 05/05/2023, torna públicas, por meio deste EDITAL de SELEÇÃO, as normas e instruções para a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS/2023, destinadas à seleção de servidores para exercerem os cargos de Diretor (a) de Unidade, Coordenador (a) Pedagógico e Secretário (a) Escolar para as unidades escolares no quadriênio 2024/2027.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido conforme as regras contidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações, Editais Complementares e convocações, a serem divulgadas no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br e publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

1.1.1. O INSTITUTO SELECON prestará informações e esclarecimentos ao candidato através dos seguintes meios:

Central telefônica (para informações e esclarecimentos):

Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC): (65) 99297-9502 e (65) 99269-2400 - (21) 2323-3180, somente em dias úteis, das 9h às 17h.

E-mail: faleconosco@selecon.org.br.

Posto de Informações Selecon

Local: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1856 - sala 403 - Jardim Aclimação - Cuiabá-MT

Período e horário de funcionamento: a partir das 09h, do dia 26/05/2023 até a divulgação do resultado final do certame, somente em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

1.1.2. Para envio de qualquer documento à SEDUC-MT, quando exigido neste edital ou solicitado pela Organização do certame, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

Para envio de documento(s):

Encaminhar somente através de Upload (envio de documento digitalizado, via internet, por meio de arquivo eletrônico), através do endereço eletrônico www.seduc.mt.gov.br, no painel do candidato.

1.2. A divulgação do Edital de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de profissionais para exercerem os cargos de Diretor (a), Coordenador (a) e Secretário (a) com finalidade de designar servidores para as unidades escolares no quadriênio 2024/2027 estará disponível na Internet, através do endereço eletrônico (selecon.selecao.net.br/informações/11/). O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, sendo de total e exclusiva responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.3. O presente Processo Seletivo Simplificado, seus Anexos e eventuais retificações e/ou complementações, cujas regras o candidato deverá ter conhecimento e cumpri-las, sob pena de eliminação do certame, terão a fiscalização de sua execução pela Comissão Organizadora, constituída pela Portaria nº 500/2021/GS/SEDUC/MT e retificada pela Portaria nº 356/2023/GS/SEDUC/MT.

1.3.1. Para cumprimento de suas fases e etapas, o horário utilizado no Edital e em seus Anexos é sempre o horário oficial local do Município de Cuiabá-MT.

2 - DAS FUNÇÕES

2.1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de servidores para exercerem os cargos de Diretor (a) de Unidade, Coordenador (a) Pedagógico e Secretário (a) Escolar para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso no quadriênio 2024/2027.

2.1.1 Para o cargo de Diretor Escolar o mandato será de 02 (dois) anos, permitida a recondução (conforme art. 6º da Lei Ordinária nº 7.040 de 01/10/98)

2.1.2 Para os cargos de Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar a designação será de 04 (quatro) anos.

2.2. A seleção a ser realizada deverá atender o exercício das funções com exigência de formações:

2.2.1 Nível Superior: Diretor de Unidade, ser Profissional da Educação Básica (AAE, TAE e Professor) efetivo da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e ter formação mínima em Licenciatura Plena.

2.2.1.1 Nível Superior docente: Coordenador Pedagógico, ser Professor efetivo da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, ter formação mínima em Licenciatura Plena.

2.2.2 Nível Médio: Secretário Escolar, ser Técnico Administrativo Educacional efetivo da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

3 - DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

3.1 A jornada de trabalho dos servidores especificados neste certame ao assumirem a função será de 40 horas semanais.

3.2 A remuneração será de acordo com o Nível e Classe + Regime Integral + Dedicação Exclusiva, conforme Lei Complementar n° 50, de outubro de 1998.

4 - DAS VAGAS

4.1. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva com vistas à designação temporária de profissionais, para atuarem nas unidades da rede estadual de ensino.

4.2. O cadastro de reserva assegurará apenas a expectativa de direito à designação, condicionada à eventual e real necessidade das unidades escolares, para as quais estão sendo selecionados, à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Estadual, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, não havendo, portanto, obrigação de aproveitamento imediato dos candidatos classificados.

4.3. Exclusivamente para a modalidade de Educação Quilombola, além de participar do Processo Seletivo Simplificado deste edital, terá prioridade de atribuição o candidato que apresentar documento emitido pela comunidade quilombola de pertencimento a comunidade conforme prevê a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

4.4. Exclusivamente para a escola de modalidade bilíngue, além de participar do Processo Seletivo Simplificado deste edital, terá prioridade de atribuição o candidato que apresentar o certificado de proficiência em Libras, conforme prevê a Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.626/2005.

4.5. As vagas serão disponibilizadas por unidade escolar, devendo o candidato indicar a função e unidade escolar para a qual deseja se inscrever, sendo necessário ser unidade escolar do seu município de lotação.

4.6. Somente para o cargo de Diretor de Unidade, os candidatos NÃO poderão se inscrever para vagas em Escolas Militares, escolas Confessionais e indígenas.

4.7. Todos os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no site da SEDUC, sendo de total e exclusiva responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

5 - DAS ETAPAS/TIPOS DE PROVAS

5.1. 1a Etapa - constando de Prova Objetiva e Prova Discursiva, com caráter eliminatório e classificatório, esta etapa a ser realizada sob responsabilidade do Instituto Selecon:

a) Prova Objetiva, constando de 20 questões Conhecimentos Básicos e 10 questões de Conhecimentos Específicos;

b) Prova Discursiva, com tema de atualidades voltadas para questões gerais relacionadas à Gestão em Educação, além dos itens constantes no anexo V deste Edital.

5.2. 2a Etapa - somente os candidatos considerados aptos na 1º etapa, através de convocação a ser divulgada, sob responsabilidade da SEDUC/MT, de forma a atender aos critérios específicos necessários para as unidades escolares, participarão de um processo de entrevista, com caráter eliminatório e classificatório.

5.2.1. Na entrevista serão avaliados os candidatos das vagas à função de Diretor, Coordenador e Secretário, pela Comissão de Seleção, sendo composta por: Diretor da DRE, Coordenador da COGER e COPED para função de Diretor; Diretor da unidade escolar, Coordenador da COPED para função de Coordenador; Diretor da unidade escolar, Coordenador da COGER e COGEP para função de Secretário. Durante a entrevista, por incidência de evidência aos critérios de Dimensão Técnica, Planejamento, Visão Estratégica, Liderança, Organização e Mediação de Conflitos.

5.2.2. Para candidatos à vaga de Diretor Escolar, na 2ª etapa além da entrevista, deverá ser apresentado pelo candidato um Plano de Gestão à Comissão de Seleção, conforme modelo do Anexo IX, sendo avaliado: Objetivo Geral; Diagnóstico da Escola; Dimensões: Pedagógica, Administrativa, Financeira e Infraestrutura; Metas e Ações; e Avaliação das Ações e Metas das Dimensões.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado previsto neste Edital ocorrerão, de forma gratuita, a partir da 00h01min do dia 05/06/2023 até as 23h59min, do dia 09/07/2023, somente através do sítio eletrônico (site) da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso: www.seduc.mt.gov.br, e só serão efetivadas com a devida emissão do comprovante de inscrição no certame.

6.1.1. Não haverá custo para o candidato para efetuar a inscrição.

6.2. É vedada a transferência da inscrição efetivada para terceiros ou seu aproveitamento de qualquer outra forma.

6.3. O candidato só poderá realizar uma única inscrição por CPF.

6.3.1. Não haverá recondução para os cargos de diretor, coordenador pedagógico e secretário de unidade na mesma unidade escolar em que atuam, nem mesmo para função divergente da atual, portanto os candidatos que hoje ocupam cargos de gestão, deverão no ato da inscrição optar por outra unidade escolar pertencente ao município de lotação.

6.3.1.1. Ficam excetuados da condição do item 6.3.1, os casos em que houver escola única no munícipio, bem como os casos onde o servidor esteja atribuído em função de gestão na unidade pleiteada por período inferior a 2 (dois) anos contados a partir de 02/01/2022 até a data da posse (02/01/2024).

6.3.2. Somente para o cargo de diretor de unidade, os candidatos NÃO poderão se inscrever para vagas em Escolas Militares e Escolas Confessionais e indígenas.

6.4 O candidato no ato da Inscrição deverá escolher, apenas, um Local de Prova e um Local de Lotação por função.

7. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Das lactantes:

7.1.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do Concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

7.1.2. No Formulário Eletrônico de Inscrição, a candidata que for mãe lactante, além de assinalar esta opção, deverá informar a quantidade de lactentes e a data de nascimento da(s) criança(s), para adoção das providências necessárias.

7.1.3. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar seu filho, além de solicitar atendimento diferenciado, deverá, obrigatoriamente, apresentar ao fiscal de prova a certidão de nascimento do lactente, bem como levar um acompanhante, que ficará em espaço reservado para essa finalidade e que se responsabilizará pela criança, enquanto a candidata estiver realizando a prova, e deverá submeter-se às mesmas restrições impostas à candidata no local de prova.

7.1.4. A candidata que tiver atendimento diferenciado para amamentação durante a realização da Prova terá direito ao intervalo de até 30 (trinta) minutos, por filho, a cada 02 (duas) horas, para amamentação.

7.1.5. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização das Provas em igual período, conforme itens 7.1.3. e 7.1.4.

7.1.6. Caso a candidata compareça ao local de realização das Provas sem certidão de nascimento, será permitida a amamentação, no entanto, a candidata terá de assinar termo de responsabilidade pela criança.

7.1.7. A criança deverá estar acompanhada de 01 (uma) pessoa maior de 18 (dezoito) anos responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do certame.

7.1.8. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma “fiscal” designada pela Coordenação de aplicação da prova, sem a presença do responsável pela guarda da criança, a qual garantirá que a conduta da lactante esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

7.1.9. O Instituto Selecon não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não poderá realizar a prova, e, portanto, será eliminada do certame.

7.2. Das outras condições:

7.2.1. O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais para a realização das provas, após o período de inscrições, deverá encaminhar até o dia 14/07/2023, via e-mail constante do subitem 1.1.1, Solicitação de Condição Especial, para análise do Instituto Selecon.

7.3. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no item 7 deste Edital não terão a prova especial e/ou condições especiais atendidas.

7.4. A solicitação de atendimento especial será autorizada segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8. DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DISCURSIVA - 1ª ETAPA

8.1. Da Prova Objetiva

8.1.1. A Prova Objetiva será composta por questões de Múltipla Escolha, conforme quadro constante do item 8.1.4., sendo cada questão contendo 4 (quatro) alternativas com uma única resposta correta.

8.1.2. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva são os constantes do Anexo V deste Edital.

8.1.3. A Prova Objetiva de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica.

8.1.4. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída, de acordo com a função escolhida, conforme a tabela abaixo:

SECRETÁRIO ESCOLAR
Área	Matérias/Disciplinas	Total de Questões	Pontos por Questão	Total Máximo de Pontos	Mínimo Exigido
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	10	1	20	20% do total de pontos, não podendo zerar em nenhuma disciplina
Conhecimentos Pedagógicos	5	1
Lei de Diretrizes e Bases da Educação	5	1
Conhecimentos Específicos	Conhecimentos Específicos para a Função	10	1	10

DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO
Área	Matérias/Disciplinas	Total de Questões	Pontos por Questão	Total Máximo de Pontos	Mínimo Exigido
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	10	1	20	20% do total de pontos, não podendo zerar em nenhuma disciplina
Conhecimentos Pedagógicos	5	1
Lei de Diretrizes e Bases da Educação	5	1
Conhecimentos Específicos	Conhecimentos Específicos para a Função	10	1	10

8.1.5. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 20% (vinte por cento) do total de pontos da prova objetiva, ou seja, 6 (seis) pontos, para TODAS as Funções, não podendo zerar em nenhuma das disciplinas das áreas de conhecimento.

8.1.6. Será considerado não habilitado na prova objetiva e eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não obtiver o mínimo de pontos exigidos para aprovação e/ou zerar qualquer das Áreas de Conhecimento nos termos estabelecidos no item 8.1.5. deste Edital.

8.1.7. Caberá recurso ao resultado preliminar desta etapa, conforme previsto no item 12 deste Edital.

8.2. Da Prova Discursiva

8.2.1. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no mesmo dia da Prova Objetiva.

8.2.2. Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos não eliminados na prova objetiva, ficando todos os demais candidatos eliminados do certame para todos os efeitos.

8.2.3. Prova Discursiva:

a) terá como valor máximo 10 (dez) pontos;

b) o candidato deverá redigir sua resposta utilizando o mínimo de 15 (quinze) e o máximo de 20 linhas;

c) o tema versará sobre questões gerais relacionadas à Educação, além dos itens constantes no anexo V deste Edital. d) O candidato deverá observar os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo:

CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
CONTEÚDO: análise das ideias fundamentais da redação, observando-se a fidelidade ao tema proposto; consistência e progressão temática.	8
CORREÇÃO FORMAL: Ortografia / Acentuação / Propriedade Vocabular / Morfossintaxe / Pontuação / Elementos de Coesão.	2
TOTAL MÁXIMO	10

8.2.4. Não será permitida nenhuma espécie de consulta nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

8.2.5. A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações e/ou cópias de textos da prova.

8.2.6. O Caderno de Respostas da Prova Discursiva terá identificação preservada para correção e não permitirá qualquer identificação do candidato pela Banca de correção da Prova Discursiva, garantindo assim o sigilo do autor/candidato.

8.2.7. Na Prova Discursiva, o candidato somente poderá assinar em lugar/campo especificamente indicado, sob pena de anulação da sua prova e consequente eliminação do candidato deste Processo Seletivo Simplificado.

8.2.8. O Instituto Selecon fornecerá Folha de Rascunho no Caderno de Questões da Prova Objetiva.

8.2.9. A Folha de Rascunho do Caderno de Questões será de preenchimento facultativo e não será válida, em hipótese alguma, para avaliação da Prova Discursiva do candidato. O candidato que entregar a Prova Discursiva em branco não será avaliado pela Banca de Correção e, consequentemente, será eliminado do certame.

8.2.10. O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da Prova Discursiva.

8.2.11. O espelho do Caderno de Respostas da Prova Discursiva do candidato será divulgado no site www.seduc.mt.gov.br na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo recursal.

8.2.12. A Prova Discursiva deverá ser manuscrita, em letra LEGÍVEL, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul (de material transparente), não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas, nos termos do item 7 deste Edital.

8.2.13. Será atribuída nota zero à Prova Discursiva que:

a) estiver em branco;

b) cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido;

c) que não obedeça a tipologia, tema e proposta da Prova Discursiva;

d) que estiver ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita, ou em idioma diverso do Português;

e) que não for redigida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta;

f) cujo texto seja, no todo ou em parte, cópia ou plágio de outro autor;

g) que apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;

h) tiver extensão inferior ao mínimo e superior ao máximo de linhas estabelecido.

8.2.14. Será atribuída nota zero à Prova Discursiva que for assinada fora do local apropriado ou que apresentar qualquer escrita, sinal, marca ou símbolo que possibilite a identificação do candidato.

8.2.15. A Prova Discursiva terá cunho eliminatório e classificatório, sendo eliminado do Processo Seletivo Simplificado e considerado não habilitado o candidato que não perfizer o mínimo de 20% (vinte por cento) do total de pontos, ou seja, 2 (dois) pontos, ou que obtiver nota zero na prova discursiva.

8.2.16. Será considerado habilitado na prova discursiva o candidato que obtiver nota igual ou maior que 20% (vinte por cento) dos pontos da prova, ou seja, no mínimo 2 (dois) pontos.

8.2.17. Os conteúdos programáticos referentes à Prova discursiva são os constantes do Anexo V deste Edital.

8.2.18. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado indicado no Caderno de Respostas da Prova Discursiva.

8.2.19. Caberá recurso ao Resultado Preliminar desta etapa, conforme previsto no item 12 deste Edital.

9. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA

9.1. A aplicação da Prova Objetiva e Discursiva será realizada nos municípios descritos no Anexo III e municípios limítrofes, se necessário, e estão previstas para a seguinte data:

Funções	Data Prevista	Provas
TODAS AS FUNÇÕES	30/07/2023	Prova Objetiva e Prova Discursiva (MANHÃ)

9.2. A duração da Prova Objetiva e da Discursiva será de 3 (três) horas, incluído o tempo para leitura das instruções, preenchimento do Cartão de Respostas e realização da Prova Discursiva.

9.2.1. O candidato poderá realizar somente uma prova, referente a um único cargo.

9.3. Os cartões de Confirmação de Etapa (CCE) para as provas, contendo o local, a sala e o horário de realização das provas, estarão disponíveis no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso www.seduc.mt.gov.br, a partir do dia 19/07/2023.

9.4. Caso o número de candidatos inscritos para a realização de provas num município exceda a oferta de lugares adequados existentes para realização de provas, o Instituto Selecon reserva-se no direito de alocá-los em outros municípios, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

9.5. Não será enviado, via correio, cartão de convocação para as provas. A data, o horário e o local da realização das provas serão disponibilizados conforme o item 9.3.

9.6. Havendo alteração da data prevista da prova, por interesse público, as despesas provenientes da alteração serão de responsabilidade do candidato.

9.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com uma hora de antecedência ao horário de início das provas, conforme cronograma Anexo I, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa, de material transparente, do Cartão de Confirmação de Etapa (CCE) e de original de documento oficial de identidade, contendo fotografia e assinatura.

9.7.1. Serão considerados documentos oficiais e originais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público, Magistratura, da Defensoria Pública, Documento de Identidade e de Habilitação digitais (somente através de apps oficiais dos órgãos emissores) e outras carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e a Carteira Nacional de Habilitação.

9.7.1.1. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato.

9.7.1.2. Não serão aceitos documentos de identidade ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como documentos digitais.

9.7.1.3. No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização das provas, e, ainda, deverá ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.

9.7.1.4. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

9.7.1.5. O Comprovante de Inscrição e o Cartão de Confirmação de Etapa não terão validade como documento de identidade para as provas.

9.8. Não será permitido ao candidato realizar provas fora da data estabelecida, do horário e espaço físico determinado pelo Instituto Selecon.

9.9. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, do horário e local de realização das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

9.10. Será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que chegar ao local de provas após o fechamento dos portões.

9.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência.

9.12. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

9.13. O não comparecimento ao local para realização da prova, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Processo Seletivo Simplificado.

9.14. O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na Convocação para as Provas, mas que apresente o respectivo comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Processo Seletivo Simplificado, devendo preencher e assinar, no dia das provas, formulário específico.

9.14.1. A inclusão de que trata o subitem 9.14 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

9.14.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.15. O candidato deverá acrescentar sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

9.16. Após adentrar a sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova.

9.17. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá retirar-se da sala após o início da prova, mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

9.18. No local de realização das provas, não será permitido ao candidato o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, pagers, bip, agenda eletrônica, relógio analógico ou digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipod, tablet, gravador, ponto eletrônico, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitida anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) por qualquer meio, uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

9.18.1. Telefone celular e aparelhos eletrônicos dos candidatos, enquanto no local de prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, se possível, no momento de acesso à sala de prova e acomodado obrigatoriamente em porta objetos de plástico lacrado, a ser fornecido pela Coordenação da aplicação do certame.

9.18.2. No caso de telefone celular, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, o mesmo deverá ser desligado sendo acomodado em porta objetos, lacrado. Caso os aparelhos celulares ou equipamentos eletrônicos emitam qualquer vibração ou som durante a realização da prova, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

9.18.3. O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 9.18, incluindo os aparelhos eletrônicos citados, mesmo que desligados ou sem a fonte de energia, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

9.18.4. É vedada a entrada de candidato no local de prova portando qualquer espécie de arma, principalmente arma de fogo ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte, sob pena de eliminação do certame.

9.18.5. Demais pertences pessoais serão deixados embaixo das carteiras/cadeiras durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova, não se responsabilizando a SEDUC e o Instituto Selecon por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

9.18.6. É assegurado ao candidato que utilize véu islâmico ou vestimenta de qualquer religião na parte superior da cabeça, desde que o rosto não esteja coberto e que seja franqueada à Comissão do Certame a prévia inspeção da parte do corpo a ser coberta, de sorte a afastar suspeita ou indício de fraude.

9.18.7. O candidato que precisar utilizar vestimenta específica devido à religião deverá informar essa peculiaridade à Organização do certame, através do e-mail ou contatos previstos no subitem 1.1.1.

9.19. O Instituto Selecon recomenda que o candidato leve para a realização das provas apenas o documento original de identidade, caneta azul ou preta (de material transparente) e cartão de confirmação de inscrição.

9.20. Serão fornecidos aos candidatos os Cadernos de Questões e as Folhas de Respostas (Cartão de Respostas da Prova Objetiva e o Caderno de Respostas da Prova discursiva) personalizadas com seus dados, para coleta da assinatura no campo apropriado e transcrição das respostas.

9.21. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos nas Folhas de Respostas, em especial seu nome, data de nascimento e número do documento de identidade.

9.22. Somente será permitida a transcrição das respostas nas Folhas de Respostas, com o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (de material transparente), que serão os únicos documentos válidos para a correção, vedadas qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas aos candidatos, nos termos do item 7 deste Edital.

9.23. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar as Folhas de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos de seu descuido.

9.24. Em nenhuma hipótese haverá substituição das Folhas de Respostas por erro do candidato, devendo este arcar com os prejuízos advindos de seu descuido.

9.25. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

9.26. O candidato não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser registrada pela Leitora ótica, prejudicando o seu desempenho.

9.27. O preenchimento das Folhas de Respostas das provas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e nas capas dos Cadernos de Questões de prova.

9.28. No dia de realização das provas, o candidato será submetido à identificação pelo fiscal de sala e à eventual inspeção pelo fiscal de detecção de metal. Com exceção do marcapasso, com sua devida identificação.

9.28.1. O candidato que faz uso de marcapasso deve enviar um atestado médico ao Instituto Selecon até o dia 21/07/2023, para receber tratamento adequado no que se refere à inspeção de segurança para entrada na sala de provas.

9.29. As instruções constantes do Cartão de Convocação para a Etapa, dos Cadernos de Questões das Provas e das Folhas de Respostas, bem como as orientações e instruções expedidas pelo Instituto Selecon durante a realização das provas, complementam este Edital, e deverão ser observadas e seguidas pelo candidato, sob pena de eliminação.

9.30. Após a identificação para entrada e acomodação na sala, somente será permitido ao candidato ausentar-se da sala, exclusivamente, nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporária de necessidade extrema antes do início da prova, desde que acompanhado de um fiscal.

9.30.1. O candidato que, por qualquer motivo, não retornar à sala será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

9.31. Não haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

9.32. Somente será permitido ao candidato retirar-se definitivamente da sala de prova depois de transcorrido o tempo de 1 (uma) hora de seu início, mediante a entrega obrigatória do Cartão e da Folha de Respostas e do Caderno de Questões da Prova devidamente preenchidos e assinados ao fiscal de sala.

9.32.1. Ao final da Prova, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, até que o último candidato finalize sua prova.

9.33. O candidato que, por qualquer motivo ou recusa, não permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no item 9.32, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, devendo a ocorrência ser lavrada na Ata de sala.

9.34. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pelo Instituto Selecon, observado o previsto no item 7.1.7. deste Edital.

9.35. Ao entregarem as provas, os candidatos deverão retirar-se imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros.

9.35.1. Somente será permitido ao candidato levar o Caderno de Questões da Prova, a partir de 1 (uma) hora para o horário de término da prova.

9.35.2. Por motivo de segurança, não será permitido ao candidato a cópia de gabaritos, por qualquer meio, durante a realização da prova.

9.36. No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

9.37. Os Gabaritos preliminares das Provas Objetivas serão divulgados no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br, em até 24 (vinte e quatro) horas após o término da aplicação da prova objetiva.

9.38. Os Cadernos de Questões das Provas Objetivas serão divulgados no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br na mesma data da divulgação dos gabaritos preliminares e apenas durante o prazo recursal.

9.39. Os espelhos do Cartão e da Folha de Respostas do candidato serão divulgados no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br na mesma data da divulgação do Resultado Preliminar das notas, e, apenas, durante o prazo recursal.

10. SERÁ ELIMINADO O CANDIDATO QUE:

a) chegar ao local de provas após o fechamento dos portões ou em local diverso do constante no seu Cartão de Convocação para a Etapa;

b) não comparecer ao local de prova predeterminado, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido no item 9.7.1. deste Edital e seus subitens;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 9.32. deste Edital;

e) fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitido no Edital;

f) for surpreendido usando, no local de prova, boné, gorro, chapéu, óculos de sol, quaisquer equipamentos eletrônicos mesmo que desligados como: calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipod, tablet, agenda eletrônica, relógio, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, bip, pager, pontos eletrônicos, entre outros, ou deles que fizer uso;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) não devolver os Cadernos de Provas e o Cartão e a Folha de Respostas, conforme o subitem 9.32. deste Edital;

i) fizer anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos;

j) ausentar-se da sala de provas, portando as Folhas de Respostas e/ou Cadernos de Provas, observado o subitem 9.35.1;

k) não cumprir as instruções contidas nos Cadernos de Provas e no Cartão e na Folha de Respostas;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado;

m) não permitir a coleta de sua assinatura;

n) recusar submeter-se à identificação e inspeção de detecção de metal;

o) fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local da prova, da prova e de seus participantes;

p) desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato;

q) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas;

r) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

s) recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da Comissão Organizadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;

t) deixar de atender às normas contidas nos Cartão de Convocação para a Etapa, nos Cadernos de Provas e no Cartão e na Folha de Respostas e demais orientações/instruções expedidas pelo Instituto Selecon e pela SEDUC-MT.

11. DO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA

11.1. A nota final dos candidatos será igual ao total da soma de pontos obtidos nas etapas realizadas, dependendo da função, que definirá a ordem de Classificação Final na 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado.

11.2. Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, conforme critério abaixo:

a) Preferência para o candidato idoso ou preferência para o candidato de maior idade, dentre candidatos idosos, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Tiver obtido maior pontuação na prova discursiva;

c) Tiver obtido maior pontuação na prova objetiva na área de conhecimentos específicos;

d) Tiver obtido maior pontuação na prova objetiva na área de conhecimentos básicos;

e) Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos.

11.2.1. Para desempate através da idade dos candidatos, poderá ser levado em conta para se determinar o de maior idade, se necessário for, o horário de nascimento, a ser conferido na certidão de nascimento dos candidatos empatados. Neste caso, os candidatos serão convocados a apresentar suas certidões de nascimento e o candidato que não o fizer não será incluído no critério de desempate.

11.3. A classificação final na 1ª Etapa deste certame será composta pelos candidatos não eliminados e classificados após a realização da(s) etapa(s) prevista(s).

11.4. A classificação final deste certame será feita pelo Município Abrangente escolhido pelo candidato no ato da inscrição e pela Diretoria Regional de Educação (DRE) e, após a conclusão da 2ª Etapa do Processo Seletivo.

11.5. Os candidatos classificados serão listados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo/função para os quais concorrem, em lista com Classificação Geral (Ampla Concorrência) de todos os candidatos habilitados em todas as etapas e classificados, por escola, município e Diretoria Regional de Educação (DRE) escolhida no ato de inscrição.

11.6. O Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado será publicado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.seduc.mt.gov.br.

12. DOS RECURSOS

12.1. O prazo para interposição de recurso da 1ª etapa deste edital será de 2 (dois) dias úteis no horário das 00h01min às 23h59min do dia previsto no cronograma, observado o horário de Cuiabá-MT, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação oficial do ato objeto do recurso, contra as seguintes situações:

a) ao indeferimento de homologação de inscrição;

b) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado preliminar da prova objetiva;

d) ao resultado preliminar da prova discursiva;

e) e à classificação preliminar na 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado.

12.2. Para os recursos previstos do item 12.1, o candidato deverá acessar o site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br e preencher o formulário eletrônico próprio, disponibilizado para recurso, transmitindo-o eletronicamente. A comprovação do encaminhamento oportuno do recurso será feita mediante data de envio eletrônico do formulário e do número de protocolo gerado, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.

12.3. Os recursos encaminhados devem seguir as seguintes determinações:

a) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do texto de argumentação lógica do recurso;

b) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seu questionamento;

c) apresentar a fundamentação referente apenas à etapa previamente selecionada para o recurso.

12.4. Para situação mencionada no item 12.1., alínea “c” deste Edital, cada candidato poderá interpor apenas um recurso por questão, devidamente fundamentado.

12.5. Serão indeferidos os recursos que:

a) não estiverem devidamente fundamentados;

b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) estiverem em desacordo com as especificações contidas neste Edital;

d) forem apresentados fora do prazo estabelecido;

e) apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso;

f) apresentarem argumentação contra terceiros;

g) apresentarem argumentação em coletivo;

h) cujo teor desrespeite a banca examinadora;

i) contenham fundamentação idêntica, em todo ou em parte, à argumentação constante de recursos de outros candidatos.

12.6. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 12.1. deste Edital.

12.7. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões, conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

12.8. Alterado o gabarito oficial pela Banca do certame, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

12.9. No que se refere ao item 12.1., alínea “d”, se a argumentação apresentada for procedente e levar à reavaliação de itens anteriormente analisados, prevalecerá à nova análise, alterando o resultado inicial obtido para um resultado superior ou inferior para efeito de classificação.

12.10. Na ocorrência do disposto nos subitens 12.7., 12.8. e 12.9. deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

12.11. A banca examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.12. Após análise dos recursos, será publicado no site da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso - SEDUC-MT www.seduc.mt.gov.br a decisão de deferimento ou indeferimento. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

13. DA ENTREVISTA - 2ª ETAPA

Somente para os candidatos considerados aptos na 1º etapa, através de convocação a ser divulgada, sob responsabilidade da SEDUC/MT, de forma a atender aos critérios específicos necessários para as unidades escolares, participarão de um processo de seleção com entrevista para composição das equipes de gestão, com caráter eliminatório e classificatório.

Durante a entrevista, os candidatos serão pontuados e classificados por incidência de evidência aos critérios de Dimensão Técnica, Planejamento, Visão Estratégica, Liderança, Organização e Mediação de Conflitos.

13.1 Cargo de Diretor das unidades Escolares:

13.1.1. Serão avaliados os candidatos das vagas à função de Diretor, pela Comissão de Seleção composta por: Diretor da DRE, Coordenador da COGER e COPED e psicólogo da COGPE.

13.1.2. A comissão de seleção para o cargo de diretor constante no item 13.1.1 passará por formação específica de capacitação para a realização das entrevistas.

13.1.3. A entrevista acontecerá no polo da DRE do candidato, pela Comissão de Seleção, entre os dias 11/09/2023 à 29/09/2023, com prévio agendamento do dia e hora, sendo de total e exclusiva responsabilidade do candidato manter seu cadastro atualizado no Bando de Talentos para envio das informações de agendamento.

13.1.4. É imprescindível que o candidato apresente no dia da entrevista o Plano de Gestão à Comissão de Seleção, conforme modelo do Anexo IX, sendo avaliado: Objetivo Geral; Diagnóstico da Escola; Dimensões: Pedagógica, Administrativa, Financeira e Infraestrutura; Metas e Ações; e Avaliação das Ações e Metas das Dimensões.

13.1.5. Será eliminado o candidato que não comparecer na entrevista e/ou não apresentar o plano de gestão conforme item 13.1.4.

13.1.6. A entrevista terá o valor máximo de 20 pontos.

13.1.7. O plano de gestão terá o valor máximo de 20 pontos.

13.1.8. A classificação final para o cargo de diretor será de forma decrescente considerando a média entre a nota da prova (NP) e soma da nota da entrevista (NE) e plano de gestão (NG) de acordo com a seguinte fórmula:

Nota Final = {(NP) + [(NE) + (NG)]} ÷ 2

13.1.9. Para os candidatos aprovados para o cargo de diretor, é obrigatória a participação de uma Formação para Diretores, que acontecerá nos dias 09/10/2023 à 11/10/2023, com a finalidade de capacitação para a fase de entrevistas dos cargos de Coordenador Pedagógico e Secretários.

13.2. Cargo de Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar:

13.2.1. Serão avaliados os candidatos das vagas à função de Coordenador Pedagógico, pela Comissão de Seleção composta por: Diretor da unidade escolar, Coordenador da COPED e psicólogo da COGPE.

13.2.2. Serão avaliados os candidatos das vagas à função de Secretário Escolar, pela Comissão de Seleção composta por: Diretor da unidade escolar, Coordenador da COGER, coordenador COGPE e psicólogo da COGPE.

13.2.3. A entrevista acontecerá no polo da DRE do candidato, pela Comissão de Seleção, entre os dias 16/10/2023 à 24/11/2023, com prévio agendamento do dia e hora, sendo de total e exclusiva responsabilidade do candidato manter seu cadastro atualizado no Bando de Talentos para envio das informações de agendamento.

13.2.4. Será eliminado o candidato que não comparecer na entrevista.

13.2.5. A entrevista terá o valor máximo de 50 pontos.

13.1.8. A classificação final para o cargo de Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar será feita de forma decrescente considerando a média entre a nota da prova (NP) e soma da nota da entrevista (NE), de acordo com a seguinte fórmula:

Nota Final = [(NP) + (NE)] ÷ 2

14. DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO

14.1. A convocação dos candidatos classificados para a nomeação será feita pelas DREs seguindo a ordem de classificação geral, no prazo de validade do certame e de acordo com o interesse e conveniência do Poder Público;

14.2. Os candidatos convocados terão os Critérios Básicos verificados automaticamente pela SEDUC:

I. Não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar no cargo e/ou função, nos últimos 5 (cinco) anos;

II. Não estar em gozo das licenças elencadas no art. 103 da Lei Complementar nº 04/1990, inclusive a licença prémio;

III. Não estar em licença médica vigente;

IV. Não estar em readaptação vigente;

V. Não estar com processo de aposentadoria em agendamento;

VI. Não possuir outro vinculo, município, federal ou privado ou qualquer outra situação que caracterize acúmulo de cargo/função;

VII. Não ter descumprido Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, ou estar em período de cumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

VIII. Estar cadastrado no Banco de Talentos da SEDUC/MT; link: http://cos.seduc.mt.gov.br/talentos

IX. Ter no mínimo 1 (um) ano de efetivo exercício ininterrupto imediatamente anterior à data de inscrição, prestados no Município em que concorre a vaga na função, independente da lotação e/ou carga horária atribuída;

X. Ser habilitado em Licenciatura Plena;

XI. Não ser proprietário, sócio majoritário ou pessoa que participe de direção, gerência ou administração de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com órgão ou entidade da Administração Pública Estadual;

XII. Estar apto para movimentação bancária;

XIII. Estar adimplente com as prestações de contas na Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas - CCP/SEDUC;

XIV. Não ter sido suspenso, dispensado/destituído ou exonerado do exercício da função, em decorrência de processo administrativo disciplinar, nos últimos 5 (cinco) anos;

XV. Não esteja sob tomada de conta especial.

XVI. Ter realizado a declaração de bens no ano em curso, referente ao exercício 2022;

XVII. Declaração de Regularidade

14.3. Documentos que candidato precisará apresentar:

I. Declaração de disponibilidade para o cumprimento de carga horaria, com Dedicação Exclusiva (Anexo VII);

II. Declaração afirmando que não possui outro vinculo, municipal, federal ou privado (Anexo VIII);

III. Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos (obtida no fórum do Município), Certidão Negativa do Banco Central do Brasil;

IV. Certidão Negativa de Protesto em Cartório, Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito);

V. Declaração de Regularidade (Anexo VI).

14.4. A DRE deverá convocar o candidato, devendo ele comparecer na unidade escolar, para a qual foi convocado no prazo de 24h, munido dos documentos, conforme previsto neste item deste Edital.

14.5. Caso o candidato convocado não compareça ao ato da nomeação, manterá sua classificação no cadastro de reserva.

14.6. O não comparecimento do candidato convocado, dentro do prazo estabelecido neste Edital, implicará a sua desistência da vaga e a imediata convocação do candidato classificado na sequência.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A fiscalização e o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado são de inteira responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso.

15.2. O processo seletivo não garante a vaga ao candidato, cabendo à Administração Pública deliberar pelo preenchimento das vagas, conforme necessidade de cada unidade escolar.

15.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela escola em que pretende concorrer à vaga, bem como definir o município abrangente em que pretende atuar e o Local de realização da Prova.

15.4. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescente de pontos obtidos por escola, município e Diretoria Regional de Educação (DRE) escolhida no ato de inscrição, de acordo com a opção de atribuição.

15.5. A exoneração por iniciativa da Administração Pública poderá ocorrer quando: constatado que o profissional não atende as expectativas quanto ao desenvolvimento das ações inerente a função e, por razões de conveniência e oportunidade, quando a designação não mais atender às necessidades da SEDUC/MT, conforme Lei Complementar nº 266 de 29/12/2006.

Fazem parte do presente Edital:

Anexo I - Cronograma

Anexo II - Atribuições das Funções

Anexo III - Locais de prova

Anexo IV - Relação de Escolas por Município

Anexo V - Conteúdo Programático

Anexo VI - Declaração de Regularidade

Anexo VII - Declaração de disponibilidade para o cumprimento de carga horaria, com Dedicação Exclusiva

Anexo VIII - Declaração afirmando que não possui outro vinculo, municipal, federal ou privado

Anexo IX - Plano de Gestão

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Data	Atividade	Horário	Local e/ou Funções Relacionadas
A partir do dia 31/05/2023	Divulgação Edital		www.seduc.mt.gov.br e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
05/06/2023 a 09/07/2023	Inscrições	até 23h59min do dia 09/07/2023	No site www.seduc.mt.gov.br
11/07/2023	Relação Preliminar das Inscrições Homologadas	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
12 e 13/07/2023	Recurso à Preliminar das Inscrições Homologadas		No site www.seduc.mt.gov.br
14/07/2023	Resultado do Recurso Preliminar das Inscrições Homologadas e Resultado Final das Inscrições Homologadas	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
19/07/2023	Divulgação do Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) com data, horário e local de prova	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
21/07/2023	Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de Convocação para a Etapa (CCE)		No site www.seduc.mt.gov.br
30/07/2023	Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos e da Prova Discursiva	Manhã	Diversos locais, com data e horário das provas, a serem divulgados no Cartão de Convocação para a Etapa-CCE através do site www.seduc.mt.gov.br
31/07/2023	Divulgação do gabarito da prova objetiva e das imagens da prova objetiva aplicada	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
01/08/2023	Recurso contra o gabarito da prova objetiva e contra as questões da prova aplicada		No site www.seduc.mt.gov.br
02/08/2023	Resultado do recurso contra o gabarito da prova objetiva e das questões da prova aplicada Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva aplicada Divulgação da imagem do cartão resposta	A partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
03/08/2023	Divulgação do Resultado Preliminar da prova objetiva	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
04/08/2023	Recurso ao Resultado Preliminar da prova objetiva de conhecimentos		No site www.seduc.mt.gov.br
07/08/2023	Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar da prova objetiva de conhecimentos e Resultado Final da prova objetiva de conhecimentos e Relação de Convocados para a Prova Discursiva	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
16/08/2023	Resultado Preliminar da prova Discursiva	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.br
17 e 18/08/2023	Recurso ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.brr
29/08/2023	Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva e Resultado Final da Prova Discursiva		No site www.seduc.mt.gov.brr
30/08/2023	Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.brr
31/08 e 01/09/2023	Recurso ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado		No site www.seduc.mt.gov.brr
05/09/2023	Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado e Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado	a partir das 19h	No site www.seduc.mt.gov.brr
11/09/2023 à 29/09/2023	Execução Entrevista DREs pra Diretor Escolar		DRE
06/10/2023	Resultado Final para Diretor Escolar		Portal PAS e/ou Portal DRE
09/10/2023 à 11/10/2023	Formação para Diretores Escolar		DRE
16/10/2023 à 24/11/2023	Execução Entrevista nas DREs para Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar		DRE
30/11/2023	Publicação do Resultado Final para Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar		Portal PAS e/ou Portal DRE

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÕES

Diretor de unidade escolar, função composta das seguintes atribuições:

1. representar a escola, responsabilizando-se pelo seu funcionamento; 2. coordenar, em consonância com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a elaboração, a execução e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Escola, observadas as políticas públicas da Secretaria de Estado de Educação, e outros processos de planejamento; 3. coordenar a implementação do Projeto Político-Pedagógico da Escola, assegurando a unidade e o cumprimento do currículo e do calendário escolar; 4. manter atualizado o tombamento dos bens públicos, zelando, em conjunto com todos os segmentos da comunidade escolar, pela sua conservação; 5. dar conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emitidas pelos órgãos do sistema de ensino; 6. submeter ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar para exame e parecer, no prazo regulamentado, a prestação de contas dos recursos financeiros repassados à unidade escolar; 7. divulgar a comunidade escolar a movimentação financeira da escola; 8. coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e técnico administrativo-financeiras desenvolvidas na escola; 9. apresentar, anualmente, à Secretaria de Estado de Educação e à Comunidade Escolar, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Escola, avaliação interna da escola e as propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino e ao alcance das metas estabelecidas; 10. cumprir e fazer cumprir a legislação vigente.

Coordenador pedagógico, função composta das seguintes atribuições:

1. investigar o processo de construção de conhecimento e desenvolvimento do educando; 2. criar estratégias de atendimento educacional complementar e integrada às atividades desenvolvidas na turma; 3. proporcionar diferentes vivências visando o resgate da autoestima, a integração no ambiente escolar e a construção dos conhecimentos onde os alunos apresentam dificuldades; 4. participar das reuniões pedagógicas planejando, junto com os demais professores, as intervenções necessárias a cada grupo de alunos, bem como as reuniões com pais e conselho de classe; 5. coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas da Unidade Escolar; 6. articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola; 7. coordenar, acompanhar e avaliar o projeto pedagógico na Unidade Escolar; 8. acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria de Estado de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientado e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário; 9. coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção e intervenção no Planejamento Pedagógico; 10. desenvolver e coordenar sessões de estudos nos horários de hora atividade, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; 11. coordenar e acompanhar as atividades nos horários de hora-atividade na unidade escolar; 12. analisar/avaliar junto aos professores as causas da evasão e repetência propondo ações para superação; 13. propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professor e técnicos, visando à melhoria de desempenho profissional; 14. divulgar e analisar, junto à Comunidade Escolar, documentos e diretrizes emanadas pela Secretaria de Estado de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação, buscando implementá-los na unidade escolar, atendendo às peculiaridades regionais; 15. coordenar a utilização plena dos recursos da TV Escola pelos professores, onde não houver um técnico em multimeios didáticos; 16. propor e incentivar a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a formação integral e desenvolvimento da cidadania; 17. propor, em articulação com a Direção, a implantação e implementação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos.

Secretário Escolar, função composta das seguintes atribuições:

1. a responsabilidade básica de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria e sua execução; 2. participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; 3. participar juntamente com os técnicos administrativos educacionais, da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da Escola; 4. atribuir tarefas aos técnicos administrativos educacionais, orientando e controlando as atividades de registro e escrituração, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes; 5. verificar a regularidade da documentação referente à matrícula, adaptação, transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor (a); 6. atender, providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais; 7. preparar a escala de férias e gozo de licença dos servidores da escola submetendo à deliberação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar; 8. elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades; 9. elaborar relatórios das atividades da Secretaria e colaborar na elaboração do relatório anual da escola; 10. cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor (a), do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e dos órgãos competentes; 11. assinar, juntamente com o diretor (a), todos os documentos escolares destinados aos alunos; 12. facilitar e prestar todas as solicitações aos representantes da Secretaria de Estado de Educação e do Conselho Estadual de Educação sobre o exame de livros, escrituração e documentação relativa à vida escolar dos alunos e vida funcional dos servidores e, fornecer-lhes todos os elementos que necessitarem para seus relatórios, nos prazos devidos; 13. redigir as correspondências oficiais da escola; 14. dialogar com o diretor (a) sobre assunto que diga respeito à melhoria do andamento de seu serviço; 15. não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço da secretaria; 16. tomar as providências necessárias para manter a atualização dos serviços pertinentes ao estabelecimento; 17. fazer a distribuição de serviços aos técnicos administrativos educacionais; 18. tabular os dados dos rendimentos escolares, em conformidade com o processo de recuperação e no final de cada ano letivo.

ANEXO III

DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO - DREs e MUNICÍPIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

DRE’s	MUNICÍPIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS	MUNICÍPIOS ABRANGENTES
ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA PARANAITA CARLINDA NOVA CANAÃ DO NORTE
NOVA MONTE VERDE	NOVA MONTE VERDE APIACÁS NOVA BANDEIRANTES
BARRA DO GARÇAS	BARRA DO GARÇAS	ARAGUAIANA BARRA DO GARÇAS PONTAL DO ARAGUAIA PONTE BRANCA RIBEIRÃOZINHO TORIXORÉU GENERAL CARNEIRO
NOVA XAVANTINA	ÁGUA BOA COCALINHO NOVA NAZARÉ CAMPINÁPOLIS NOVA XAVANTINA NOVO SÃO JOAQUIM
QUERÊNCIA	QUERÊNCIA RIBEIRÃO CASCALHEIRA CANARANA
CÁCERES	CÁCERES	CÁCERES
RIO BRANCO	RIO BRANCO LAMBARI D'OESTE SALTO DO CÉU RESERVA DO CABACAL
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CUVERLÂNDIA GLORIA D'OESTE MIRASSOL D'OESTE ARAPUTANGA INDIAVAÍ PORTO ESPERIDIÃO
CONFRESA	CONFRESA	CONFRESA CANABRAVA DO NORTE PORTO ALEGRE DO NORTE
SANTA CRUZ DO XINGU	SANTA CRUZ DO XINGU
SÃO JOSÉ DO XINGU	SÃO JOSÉ DO XINGU
VILA RICA	VILA RICA SANTA TEREZINHA
CUIABÁ	CUIABÁ	CUIABÁ BARÃO DE MELGACO SANTO ANTONIO DO LEVERGER ACORIZAL
VÁRZEA GRANDE	VÁRZEA GRANDE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO POCONÉ JANGADA
CHAPADA DOS GUIMARÃES	CHAPADA DOS GUIMARÃES NOVA BRASILÂNDIA PLANALTO DA SERRA
DIAMANTINO	DIAMANTINO	DIAMANTINO ALTO PARAGUAI ARENÁPOLIS NOVA MARILÂNDIA NOBRES NORTELÂNDIA SANTO AFONSO ROSÁRIO OESTE
NOVA MUTUM	NOVA MUTUM SANTA RITA DO TRIVELATO
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	NOVA MARINGÁ SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
JUARA	JUARA	JUARA NOVO HORIZONTE DO NORTE PORTO DOS GAÚCHOS
TABAPORA	TABAPORA
JUÍNA	JUÍNA	JUÍNA CASTANHEIRA
JURUENA	COTRIGUACU JURUENA COLNIZA
ARIPUANA	ARIPUANA
BRASNORTE	BRASNORTE
MATUPA	MATUPÁ	MATUPÁ NOVO MUNDO GUARANTA DO NORTE
MARCELÂNDIA	MARCELANDIA
PEIXOTO DE AZEVEDO	NOVA GUARITA TERRA NOVA DO NORTE PEIXOTO DE AZEVEDO
PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA VALE DE SÃO DOMINGOS VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE JAURU FIGUEIROPOLIS D'OESTE CONQUISTA DO OESTE NOVA LACERDA
COMODORO	CAMPOS DE JULIO COMODORO
RONDOLÂNDIA	RONDOLÂNDIA
PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	POXORÉU PRIMAVERA DO LESTE CAMPO VERDE
GAÚCHA DO NORTE	GAÚCHA DO NORTE
PARANATINGA	SANTO ANTONIO DO LESTE PARANATINGA
RONDONÓPOLIS	RONDONÓPOLIS	JACIARA SÃO PEDRO DA CIPA JUSCIMEIRA PEDRA PRETA RONDONÓPOLIS DOM AQUINO SÃO JOSÉ DO POVO ITIQUIRA ARAGUAINHA
GUIRATINGA	TESOURO GUIRATINGA
ALTO GARÇAS	ALTO GARCAS ALTO ARAGUAIA
ALTO TAQUARI	ALTO TAQUARI
SÃO FELIX DO ARAGUAIA	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	SÃO FELIX DO ARAGUAIA
SERRA NOVA DOURADA	ALTO BOA VISTA SERRA NOVA DOURADA BOM JESUS DO ARAGUAIA NOVO SANTO ANTONIO
LUCIARA	LUCIARA
SINOP	SINOP	SANTA CARMEM SINOP VERA
COLIDER	COLIDER ITAUBA NOVA SANTA HELENA
ITANHANGÁ	ITANHANGÁ TAPURAH IPIRANGA DO NORTE
SORRISO	SORRISO NOVA UBIRATA LUCAS DO RIO VERDE FELIZ NATAL
CLÁUDIA	UNIÃO DO SUL CLÁUDIA
TANGARÁ DA SERRA	TANGARÁ DA SERRA	TANGARÁ DA SERRA NOVA OLÍMPIA DENISE BARRA DO BUGRES PORTO ESTRELA
SAPEZAL	SAPEZAL
CAMPO NOVO DO PARECIS	CAMPO NOVO DO PARECIS

ANEXO IV

RELAÇÃO DE ESCOLAS POR MUNICÍPIO (LOTAÇÃO)

POLO DRE	Município	Cod_ Lotação	Lotação	Tipo Lotação
DRE ALTA FLORESTA	NOVA BANDEIRANTES	145726	ESCOLA ESTADUAL CEREJEIRAS	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	21717	EE 19 DE MAIO	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	145700	EE GUIMARAES ROSA	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	145718	EE BOA ESPERANÇA	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	PARANAITA	154059	EE SÃO PEDRO	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	148091	EE JARDIM UNIVERSITARIO	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	PARANAITA	15636	EE JOAO PAULO I	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE ALTA FLORESTA	PARANAITA	15644	EE DR. MARIO CORREA DA COSTA	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	NOVA CANAÂ DO NORTE	13544	EESPSG NOVA UNIAO	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	NOVA CANAÂ DO NORTE	13536	EE NOVA CANAÂ	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	197300	EE MILITAR DOM PEDRO II VITÓRIA FURLANI DA RIVA	ESCOLA MILITAR
DRE ALTA FLORESTA	APIACÁS	15652	EE VINICIUS DE MORAES	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	45047	EE OURO VERDE	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	CARLINDA	46434	EE FREI CANECA	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	CARLINDA	46442	EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15474	EE PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15610	EE LUDOVICO DA RIVA NETO	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15482	EE RUI BARBOSA	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	NOVA BANDEIRANTES	127728	EE. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	NOVA CANAÂ DO NORTE	124087	EE IVONE BORKWSKI DE LIMA	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	APIACÁS	124044	EE PORTAL DA AMAZÔNIA	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	NOVA MONTE VERDE	173282	EE PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA	ESCOLA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15547	EE DOM BOSCO	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15504	EE MUNDO NOVO	ESCOLA CAMPO
DRE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	15601	EE CECILIA MEIRELES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	ARAGUAIANA	11533	EE CEL JERONIMO GOMES SILVA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	RIBEIRÃOZINHO	45403	EE ALEXANDRE LEITE	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	PONTAL DO ARAGUAIA	49549	EE SÃO MIGUEL	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	ÁGUA BOA	214590	ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 3º SGT PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	QUERENCIA	157260	EE COUTINHO UNIAO	ESCOLA CAMPO
DRE BARRA DO GARCAS	NOVA NAZARÉ	69329	EE TANCREDO NEVES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	60194	EEB PROFª MARIA DE LOURDES HORA MORAES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	TORIXOREU	11525	EE FEBRONIO RODRIGUES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	QUERENCIA	61441	EE MILITAR TIRADENTES CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	ÁGUA BOA	176770	ESCOLA ESTADUAL JARAGUÁ	ESCOLA CAMPO/ NTEGRAL/AGRÍCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	COCALINHO	11550	EE GETULIO VARGAS	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11410	EE FRANCISCO DOURADO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	GENERAL CARNEIRO	11509	EE DR.JOÃO PONCE DE ARRUDA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	NOVO SÃO JOAQUIM	11568	EE JOSÉ DE ALENCAR	ESCOLA CAMPO
DRE BARRA DO GARCAS	GENERAL CARNEIRO	11487	EE ANTONIO NONATO ROCHA	ESCOLA CAMPO
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11290	EE JOSÉ ANGELO DOS SANTOS	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11339	EE IR. DIVA PIMENTEL	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE BARRA DO GARCAS	TORIXOREU	11517	EE ARTHUR DA COSTA E SILVA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11282	EE HERONIDES ARAUJO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	NOVO SÃO JOAQUIM	11576	EE DINIZ ALVES DE TOLEDO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11371	EE SEN . FILINTO MULLER	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11355	EE MAL. EURICO GASPAR DUTRA	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	11363	EE MILITAR DOM PEDRO II DEPUTADO NORBERTO SCHWANTES	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	BARRA DO GARCAS	213462	EE MILITAR TIRADENTES CABO PM VANILSON SILVA CARVALHO	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	RIBEIRÃO CASCALHEIRA	15180	EE CEL. ONDINO R. LIMA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	CANARANA	15156	EE NORBERTO SCHWANTES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	CAMPINAPOLIS	15172	EE COUTO MAGALHAES	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	NOVA XAVANTINA	15059	EE MILITAR TIRADENTES CB DANNER MAIA BARBOSA	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	NOVA XAVANTINA	15032	EE MIN. JOAO ALBERTO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	ÁGUA BOA	15105	EE 9 DE JULHO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	CANARANA	15130	EE 31 DE MARÇO	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	ÁGUA BOA	15091	EE ANTONIO GROHS	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE BARRA DO GARCAS	NOVA XAVANTINA	15067	EE JUSCELINO K. OLIVEIRA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	NOVA XAVANTINA	15075	EE ARLINDO ESTILAC LEAL	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	QUERENCIA	44253	EE QUERENCIA	ESCOLA
DRE BARRA DO GARCAS	QUERENCIA	192228	ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO	ESCOLA CAMPO
DRE BARRA DO GARCAS	CANARANA	154156	EE MILITAR TIRADENTES CABO PM SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA	ESCOLA MILITAR
DRE BARRA DO GARCAS	PONTE BRANCA	13013	EE SÃO DOMINGOS SAVIO	ESCOLA
DRE CACERES	INDIAVAI	16640	EE PAULINO MODESTO	ESCOLA
DRE CACERES	ARAPUTANGA	16624	EE NOSSA SENHORA DE FATIMA	ESCOLA
DRE CACERES	RESERVA DO CABACAL	16632	EE PROF DEMETRIO PEREIRA	ESCOLA
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	94420	EE MADRE CRISTINA	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	15300	EE SANTA ROSA	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	15288	EE BENTO ALEXANDRE DOS SANTOS	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	15261	EE 15 DE JUNHO	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	212490	EEDIEB PROF MILTON MARQUES CURVO	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	84336	EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	LAMBARI DOESTE	11894	EE PADRE JOSÉ ANCHIETA	ESCOLA
DRE CACERES	ARAPUTANGA	16594	EE PRES TANCREDO DE A NEVES	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	16195	EE JOAO DE CAMPOS WIDAL	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	16209	EE PADRE TIAGO	ESCOLA
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	16233	EE PEDRO GALHARDO GARCIA	ESCOLA
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	16187	EE 12 DE OUTUBRO	ESCOLA
DRE CACERES	CURVELANDIA	69493	EE BOA ESPERANÇA	ESCOLA
DRE CACERES	PORTO ESPERIDIÃO	16322	EE SÃO GERALDO	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	MIRASSOL D'OESTE	16284	EE BOA VISTA	ESCOLA
DRE CACERES	PORTO ESPERIDIÃO	16314	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	11720	EE UNIAO E FORÇA	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	11703	EE PROF.DEMETRIO COSTA PEREIRA	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	11797	EE PROF.ANA M.DAS GRAÇAS S.NORONHA	ESCOLA
DRE CACERES	SALTO DO CEU	11843	EE DEP.FRANCISCO VILLANOVA	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	61298	ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES PROFESSOR NATALINO FERREIRA MENDES	ESCOLA MILITAR
DRE CACERES	CACERES	11606	EE ONZE DE MARÇO	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	11614	EE SENADOR MARIO MOTTA	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	176664	ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	CACERES	11657	EE SÃO LUIZ	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	45780	EE CRIANÇA CIDADÃ	ESCOLA
DRE CACERES	CACERES	11690	EE FREI AMBROSIO	ESCOLA
DRE CACERES	RIO BRANCO	11886	EE DEP.FRANCISCO E.RANGEL TORRES	ESCOLA
DRE CACERES	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	15237	EE MIGUEL BARBOSA	ESCOLA
DRE CACERES	SALTO DO CEU	11851	EE VILA PROGRESSO	ESCOLA CAMPO
DRE CACERES	GLORIA D'OESTE	71790	ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BEJO	ESCOLA
DRE CACERES	GLORIA D'OESTE	71803	EE RUI BARBOSA	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	137758	EE PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA	ESCOLA
DRE CONFRESA	PORTO ALEGRE DO NORTE	14206	EE ALEXANDRE QUIRINO SOUZA	ESCOLA
DRE CONFRESA	CONFRESA	124907	EE TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO	ESCOLA
DRE CONFRESA	PORTO ALEGRE DO NORTE	14214	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE CONFRESA	CANABRAVA DO NORTE	14222	EE ELIAS BENTO	ESCOLA
DRE CONFRESA	VILA RICA	14230	EE MARIA ESTHER PERES	ESCOLA
DRE CONFRESA	VILA RICA	127701	EE MILITAR TIRADENTES SD PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE PAULA	ESCOLA MILITAR
DRE CONFRESA	SÃO JOSÉ DO XINGU	14192	EE ANTONIO GOMES PRIMO	ESCOLA
DRE CONFRESA	SANTA TEREZINHA	14176	EE MARTINIANO CARLOS PEREIRA	ESCOLA
DRE CONFRESA	SANTA TEREZINHA	158348	EE ROBERVAL COSTA REIS	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	CONFRESA	159700	EE ANTONIO ALVES DIAS	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL/MISTA
DRE CONFRESA	CONFRESA	156396	EE SANTO ANTONIO	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	CONFRESA	156388	EE SOL NASCENTE	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	PORTO ALEGRE DO NORTE	158623	EE ANTONIA LEAO DOS SANTOS	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	CONFRESA	158828	EE WALDIR BENTO DA COSTA	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	SÃO JOSÉ DO XINGU	158615	EE CINCO DE ABRIL	ESCOLA CAMPO
DRE CONFRESA	NOVO SANTO ANTONIO	69140	EE 29 DE SETEMBRO	ESCOLA
DRE CONFRESA	SERRA NOVA DOURADA	69230	EE ANTONIO CARLOS MOURA	ESCOLA
DRE CONFRESA	BOM JESUS DO ARAGUAIA	69205	EE PROF GERSON CARLOS DA SILVA	ESCOLA
DRE CONFRESA	SANTA CRUZ DO XINGU	77925	ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ	ESCOLA
DRE CONFRESA	PORTO ALEGRE DO NORTE	91456	EE JOSÉ GONCALVES DOS SANTOS	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL
DRE CONFRESA	CONFRESA	38652	EE 29 DE JULHO	ESCOLA
DRE CONFRESA	CONFRESA	194921	EE MILITAR TIRADENTES CABO PM JOSÉ MARTINS DE MOURA	ESCOLA MILITAR
DRE CONFRESA	ALTO BOA VISTA	39055	EE JOAO REZENDE DE AZEVEDO	ESCOLA
DRE CONFRESA	LUCIARA	38709	EE JUSCELINO KUBISTCHEK	ESCOLA
DRE CONFRESA	PORTO ALEGRE DO NORTE	154032	EE GILVAN DE SOUZA	ESCOLA
DRE CONFRESA	SANTA TEREZINHA	14150	EE SANTA TEREZINHA	ESCOLA
DRE CONFRESA	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	14087	EE SEVERIANO NEVES	ESCOLA
DRE CONFRESA	CONFRESA	212482	EEDIEB CREUSLHI DE SOUZA RAMOS	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE CONFRESA	SÃO FELIX DO ARAGUAIA	14095	EE PRES. TANCREDO DE A. NEVES	ESCOLA
DRE CONFRESA	LUCIARA	14141	EE HUMBERTO CASTELO BRANCO	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	184403	EE PONTAL DO GLÓRIA	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	CUIABÁ	184152	EE JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	124060	EE PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	194565	EE GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE CUIABA	CUIABÁ	212431	EEDIEB ANTÔNIO CESÁRIO DE FIGUEIREDO NETO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	212512	EEDIEB PROF ALMIRA DE AMORIM SILVA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10405	EE GUSTAVO KULMAN	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10421	EE PE WANIR DELFINO CESAR	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10430	EE ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS	ESCOLA
DRE CUIABA	CHAPADA DOS GUIMARAES	10260	EE SÃO JOSÉ	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	CHAPADA DOS GUIMARAES	10278	EE REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA	QUILOMBOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10340	EE LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10502	EE AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10588	EE PROF. ULISSES CUIABANO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10480	EE ALCEBIADES CALHAO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10448	EE SENADOR AZEREDO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10456	EE FILOGONIO CORREA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10464	EE DOM JOSÉ DO DESPRAIADO	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	76228	EE MARIA DE ARRUDA MULLER	QUILOMBOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	76210	EE CORREGO DO OURO	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	CUIABÁ	9865	EE PROFª ALICE FONTES PINHEIRO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9903	EE VICTORINO MONTEIRO DA SILVA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10065	EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10154	EE ZELIA DA COSTA ALMEIDA	ESCOLA
DRE CUIABA	NOVA BRASILANDIA	10189	EE PAD. JOSÉ MARIA DO SACRAMENTO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10057	EE DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	76201	EE PROFº JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9938	EE PROF.PACIANA TORRES DE SANTANA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9946	EE PASCOAL MOREIRA CABRAL	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10596	EE MILITAR DOM PEDRO II PRESIDENTE MÉDICI	ESCOLA MILITAR
DRE CUIABA	PLANALTO DA SERRA	38806	EE ALVARINA ALVES DE FREITAS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	21091	EE CLEINIA ROSALINA SOUZA	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE CUIABA	CUIABÁ	21628	EE RODOLFO AUGUSTO T. CURVO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	23329	EE MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI	ESCOLA
DRE CUIABA	CHAPADA DOS GUIMARAES	44954	EE PROF. ANA TEREZA ALBERNAZ	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	42587	EE PROF. RAFAEL RUEDA	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE CUIABA	CUIABÁ	49859	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIANE DIGIGOV SANTANA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	20516	EE DR. MARIO DE CASTRO	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12505	EE FAUSTINO DIAS AMORIM	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12513	EE NAGIB SAAD	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12548	EE LEONIDAS DE MATOS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10731	ESC.EST.DE ENS.ESPECIAL LIVRE APRENDER	ESCOLA ESPECIALIZADA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10642	EE RAIO DE SOL	ESCOLA ESPECIALIZADA
DRE CUIABA	CUIABÁ	10693	ESCOLA MILITAR TIRADENTES	ESCOLA MILITAR
DRE CUIABA	CUIABÁ	10707	EE MARCELINA DE CAMPOS	ESCOLA
DRE CUIABA	BARAO DE MELGACO	12610	EE MARIA S. PEIXOTO MOURA	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	BARAO DE MELGACO	12629	EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE CUIABA	CUIABÁ	60224	C.E.A.A.D.A. PROFª ARLETE P. MIGUELETTI	ESCOLA ESPECIALIZADA/INTEGRAL
DRE CUIABA	BARAO DE MELGACO	12602	EE CIRO SIQUEIRA GONÇALVES	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12556	EE SANTA CLAUDINA	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12564	EE HERMES RODRIGUES DE ALCÃNTARA	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	12580	EE OSWALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9520	EE ANDRE AVELINO RIBEIRO	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	9539	EE GUSTAVO DUTRA	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	CUIABÁ	9547	EE PROFESSOR WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9482	EE PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9571	EE DR.HELIO PALMA DE ARRUDA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	117595	EE PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO	ESCOLA
DRE CUIABA	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	117587	EE SANTANA DO TAQUARAL	ESCOLA CAMPO
DRE CUIABA	CUIABÁ	9687	EE LEONIDAS ANTERO DE MATOS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9610	EE ANTONIO EPAMINONDAS	ESCOLA INTEGRAL/LÍNGUAS
DRE CUIABA	CUIABÁ	9652	EE PROF. BENEDITO DE CARVALHO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9679	EE HERMELINDA DE FIGUEIREDO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9474	EE SOUZA BANDEIRA	CONFESSIONAL
DRE CUIABA	CUIABÁ	9326	EE PE. ERNESTO CAMILO BARRETO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9393	EE JOAO BRIENNE DE CAMARGO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9440	EE LEOVEGILDO DE MELO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9466	EE JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9423	EE BARAO DE MELGAÇO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9830	EE SANTOS DUMONT	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9806	EE HIST. RUBENS DE MENDONÇA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	94439	EE DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9814	EE PROF. ANA MARIA DO COUTO	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9849	EE RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9733	EE MANOEL CAVALCANTI PROENÇA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9717	EE DR. ESTEVAO ALVES CORREA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9709	EE MARIANA LUIZA MOREIRA	ESCOLA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9857	EE FRANCISCO A. FERREIRA MENDES	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE CUIABA	CUIABÁ	9725	EE AGENOR FERREIRA LEAO	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOVA MARILANDIA	192058	EE PROFESSORA MURALHA MIRANDA PASSOS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ROSARIO OESTE	184390	EE BENEDITA DE ALMEIDA	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	NOBRES	12890	EE PROF. NILO POVOAS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOBRES	12882	EE DR. FABIO SILVERIO FARIAS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOBRES	12866	EE INOCENCIA RACHID JAUDY	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ALTO PARAGUAI	13838	EE ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	SANTO AFONSO	13927	EE GERALDO SANTANA DOS SANTOS	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	ALTO PARAGUAI	13897	EE ZELIA COSTA DE ALMEIDA	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	ALTO PARAGUAI	13889	EE DR. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE DIAMANTINO	NOBRES	12858	EE PROF. MARIO A. NASSARDEN	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ROSARIO OESTE	12831	EE MARECHAL RONDON	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	ROSARIO OESTE	12815	EE JOAO CALIXTO BERNARDES	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ROSARIO OESTE	12785	EE CEL. ARTUR BORGES	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	SANTO AFONSO	13935	EE ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	15377	EE NILCE MARIA MAGALHAES	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	15407	EE DOMINGOS BRIANTE	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOVA MUTUM	194905	EE MILITAR TIRADENTES CORONEL PM CELSO HENRIQUE SOUZA BARBOSA	ESCOLA MILITAR
DRE DIAMANTINO	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	15423	EE DR. ANISIO JOSÉ MOREIRA	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	15369	EE MILITAR TIRADENTES DR.MANOEL JOSÉ MURTINHO	ESCOLA MILITAR
DRE DIAMANTINO	ARENAPOLIS	13978	EE 25 DE OUTUBRO	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ARENAPOLIS	13943	EE GOV.JOÃO PONCE DE ARRUDA	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NORTELANDIA	14036	EE IDALINA DE FARIAS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	15350	EE SERRA AZUL	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	15334	EE IR. LUCINDA FACCHINI	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NORTELANDIA	14044	EE OLEGARIO MOREIRA DE BARROS	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	163660	EE ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	163651	EE DECIO LUIZ FURIGO	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	163643	EE CASTRO ALVES	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	NOVA MUTUM	145696	EE VIRGILIO CORREA FILHO	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOVA MARINGA	71838	ESCOLA ESTADUAL OSMAIR PINHEIRO DA SILVA	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	NOVA MUTUM	97012	EE JOSÉ APARECIDO RIBEIRO	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ALTO PARAGUAI	155128	EE ÁGUA SANTA	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	NOBRES	84344	EE MARECHAL CANDIDO RONDON	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	NOVA MUTUM	163554	EE RUI BARBOSA	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	DIAMANTINO	176427	EE JOÃO BATISTA DE ALMEIDA	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	ROSARIO OESTE	176648	EE ESTEVÃO PEREIRA DE ALMEIDA	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	SANTA RITA DO TRIVELATO	124079	EE CANDIDO PORTINARI	ESCOLA
DRE DIAMANTINO	SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	173363	EE SANTANA D' AGUA LIMPA	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	NOVA MUTUM	114553	EE PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING	ESCOLA CAMPO
DRE DIAMANTINO	ALTO PARAGUAI	173509	EE HENRIQUE JOSÉ TRINDADE	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL/MISTA
DRE JUINA	COLNIZA	69469	EE BERNARDINO GOMES DA LUZ	ESCOLA
DRE JUINA	COTRIGUACU	157244	EE SIDNEY CESAR FUHR	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	JUARA	212440	EEDIEB JOSÉ DIAS	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE JUINA	JUARA	15709	EE LUIZA NUNES BEZERRA	ESCOLA
DRE JUINA	PORTO DOS GAUCHOS	15814	EE RENATO SPINELLI	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	JUARA	15687	EE OSCAR SOARES	ESCOLA
DRE JUINA	PORTO DOS GAUCHOS	154970	EE JOSÉ CLETO GIEHL	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	PORTO DOS GAUCHOS	15806	EE JOSÉ ALVES BEZERRA	ESCOLA
DRE JUINA	COLNIZA	154695	EE TARSILA DO AMARAL	ESCOLA
DRE JUINA	JUARA	15741	EE COM.JOSÉ PEDRO DIAS	ESCOLA
DRE JUINA	JUARA	15733	EE IARA MARIA MINOTTO GOMES	ESCOLA
DRE JUINA	JUARA	15792	EE DOM AQUINO CORREA	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	NOVO HORIZONTE DO NORTE	15849	EE ROSMAY KARA JOSÉ	ESCOLA
DRE JUINA	JUINA	14591	EE ANTONIO FRANCISCO LISBOA	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	JUARA	194930	EE MILITAR TIRADENTES CABO PM ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA	ESCOLA MILITAR
DRE JUINA	JUINA	14575	EE DR. ARTUR ANTUNES MACIEL	ESCOLA
DRE JUINA	JUINA	14613	EE 07 DE SETEMBRO	ESCOLA
DRE JUINA	JUINA	14648	EE 21 DE ABRIL	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE JUINA	ARIPUANA	14729	EE SÂO FRANCISCO DE ASSIS	ESCOLA
DRE JUINA	JUINA	14630	EE MILITAR TIRADENTES PE.EZEQUIEL RAMIN	ESCOLA MILITAR
DRE JUINA	JUINA	173347	EE ANTONIA MOURA MUNIZ	ESCOLA
DRE JUINA	BRASNORTE	196495	EE PROFESSORA NORMA LUCIA NUNES	ESCOLA
DRE JUINA	JUARA	21636	EE CECILIA DE CASTRO BARBOSA	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	JUINA	14559	EE DR. GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA	ESCOLA
DRE JUINA	BRASNORTE	14761	EE EWALDO MEYER RODERJAN	ESCOLA
DRE JUINA	JUINA	14567	EE ANA NERI	ESCOLA
DRE JUINA	JURUENA	21083	EE DOM AQUINO CORREA	ESCOLA
DRE JUINA	CASTANHEIRA	14796	EE MARIA QUITERIA	ESCOLA
DRE JUINA	ARIPUANA	142166	EE DOM FRANCO DALLA VALLE	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	CASTANHEIRA	137774	EE MARIO DE ANDRADE	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	JUARA	118559	EE NIVALDO FRACAROLLI	ESCOLA
DRE JUINA	COLNIZA	145734	ESCOLA ESTADUAL MARIA MIRANDA ARAUJO	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	COLNIZA	97004	EE VINICIUS DE MORAES	ESCOLA
DRE JUINA	ARIPUANA	104230	EE PROFESSOR ELIDIO MURCELLI FILHO	ESCOLA INTEGRAL/MISTA/ESPORTE
DRE JUINA	CASTANHEIRA	137766	EE PAULO FREIRE	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	COTRIGUACU	44261	EE MARIA DA GLORIA VARGAS OCHOA	ESCOLA
DRE JUINA	COLNIZA	183636	ESCOLA ESTADUAL PEDRO BORGES	ESCOLA CAMPO
DRE JUINA	COTRIGUACU	119237	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA CAMPO
DRE MATUPA	NOVO MUNDO	69582	EE EDUCAÇÃO BASICA ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA
DRE MATUPA	MATUPA	154180	EE SENADOR JONAS PINHEIRO	ESCOLA CAMPO
DRE MATUPA	TERRA NOVA DO NORTE	13498	EE 12 ABRIL	ESCOLA
DRE MATUPA	TERRA NOVA DO NORTE	13528	EE LUCAS AUXILIO TONIAZO	ESCOLA CAMPO
DRE MATUPA	TERRA NOVA DO NORTE	160040	EE TERRA NOVA	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL/AGRÍCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	124052	EE LEONISIO LEMOS MELO	ESCOLA CAMPO
DRE MATUPA	GUARANTA DO NORTE	60208	ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN	ESCOLA
DRE MATUPA	GUARANTA DO NORTE	114561	EE PROFESSOR ELCIO PRATES	ESCOLA
DRE MATUPA	MATUPA	16381	EE ANTONIO OMETTO	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE MATUPA	MARCELANDIA	49646	EE PAULO FREIRE	ESCOLA
DRE MATUPA	GUARANTA DO NORTE	16365	EE KREEN AKARORE	ESCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	40320	EE MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM LUCIANO JOSÉ QUEIROZ	ESCOLA MILITAR/INTEGRAL
DRE MATUPA	GUARANTA DO NORTE	16349	EE GUARANTA	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE MATUPA	GUARANTA DO NORTE	16357	EE IRANY JAIME FARINA	ESCOLA CAMPO
DRE MATUPA	NOVA GUARITA	44270	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	16420	EE GARCIA GARRIDO FERMINO	ESCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	16411	EE 19 DE JULHO	ESCOLA
DRE MATUPA	MATUPA	16403	EE BAIRRO UNIÃO	ESCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	16454	EE LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE MATUPA	MATUPA	38563	EE JARDIM DAS FLORES	ESCOLA
DRE MATUPA	PEIXOTO DE AZEVEDO	16438	EE KREEN AKARORE	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	VALE DE SÃO DOMINGOS	69400	ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ	ESCOLA CAMPO
DRE PONTES E LACERDA	VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE	176460	EE 11 DE AGOSTO	ESCOLA CAMPO
DRE PONTES E LACERDA	JAURU	13188	EE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA	ESCOLA CAMPO
DRE PONTES E LACERDA	FIGUEIROPOLIS D'OESTE	13218	EE BARAO DE MELGAÇO	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	CAMPOS DE JULIO	69558	EE ANGELINA FRANCISCON MAZUTTI	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	CONQUISTA DO OESTE	69523	EE CONQUISTA D´OESTE	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA	13102	EE MILITAR TIRADENTES 1º TEN PM CARLOS HENRIQUE PASCHOIOTTO SCHEIFER	ESCOLA MILITAR
DRE PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA	13072	EE SÃO JOSÉ	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA	13056	EE MARIO SPINELLI	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	PONTES E LACERDA	13048	EE DEP. DORMEVIL FARIA	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE	13129	EE VERENA LEITE DE BRITO	QUILOMBOLA
DRE PONTES E LACERDA	JAURU	13170	EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	NOVA LACERDA	69264	EE HERMES JOSÉ SILVA	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	COMODORO	13153	EE CORA CORALINA	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE PONTES E LACERDA	COMODORO	13137	EE DEP.DJALMA CARNEIRO DA ROCHA	ESCOLA CAMPO
DRE PONTES E LACERDA	RONDOLANDIA	65498	EE OLAVO BILAC	ESCOLA
DRE PONTES E LACERDA	COMODORO	13145	EE DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	159697	EE MILITAR TIRADENTES 2° SARGENTO PM WELITON PEREIRA DUARTE	ESCOLA MILITAR
DRE PRIMAVERA DO LESTE	SANTO ANTONIO DO LESTE	68713	EE VANDERLEI CECATTO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	158836	EE PAULO FREIRE	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	212504	EEDIEB GETULIO DORNELLES VARGAS	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	148113	EE CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	GAUCHA DO NORTE	45829	EE GERVASIO DOS SANTOS COSTA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	157252	EE LEDY ANITA BRESCANCIN	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	49786	EE ULISSES GUIMARÃES	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	183652	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA SEBASTIANA DE SOUZA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	16144	EE JUPIARA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13641	EE POXOREO	CONFESSIONAL
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13633	EE PRESIDENTE DUTRA	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13692	EE ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13609	EE PROF JURACY MACEDO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13625	EE JOAO PEDRO TORRES	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13617	EE FRANKLIN CASSIANO	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	POXOREU	13706	EE JOAO BORGES VIEIRA	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PARANATINGA	13773	EE 29 DE JUNHO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	13765	EE JOAO RIBEIRO VILELA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PARANATINGA	13781	EE OSVALDO CANDIDO PEREIRA	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	13730	EE PROFª ALDA GAWLINSKI SCOPEL	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	173568	EE CAMPO MASSAPÉ	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	173355	EE BOA ESPERANCA	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	13757	EE SEBASTIAO PATRICIO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	16136	EE WALDEMON MORAES COELHO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	173550	EE CAMPO VILA UNIÃO	ESCOLA CAMPO
DRE PRIMAVERA DO LESTE	PRIMAVERA DO LESTE	38571	EE MONTEIRO LOBATO	ESCOLA
DRE PRIMAVERA DO LESTE	CAMPO VERDE	16152	EE ALICE BARBOSA PACHECO	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	JUSCIMEIRA	14931	EE SEN. FILINTO MULLER	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	49794	EE SANTO ANTONIO	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	PEDRA PRETA	11193	EE 10 DE DEZEMBRO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11185	EE 7 DE SETEMBRO	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10863	EE LUCAS PACHECO DE CAMARGO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	PEDRA PRETA	11207	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	SÃO PEDRO DA CIPA	14877	EE IR. MIGUELINA CORSO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14885	EE SÃO FRANCISCO	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11142	EE EMANUEL PINHEIRO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	196509	EE MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA	ESCOLA MILITAR
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10855	EE SILVESTRE GOMES JARDIM	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE RONDONOPOLIS	ALTO TAQUARI	196240	EE DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14915	EE FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	SÃO JOSÉ DO POVO	43133	EE LUDOVICO VIEIRA CAMARGO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14893	EE MILTON DA COSTA FERREIRA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10880	EE DANIEL MARTINS MOURA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10928	EE JOSÉ SALMEN HANZE	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	GUIRATINGA	14303	EE PEDRO FERREIRA	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	ITIQUIRA	140805	EE BONIFACIO SACHETTI	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	TESOURO	14389	EE ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10952	EE PROF. EUNICE SOUZA DOS SANTOS	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	GUIRATINGA	14320	E.E. D.MARIA DE LOURDES RIBEIRO FRAGELLI	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JUSCIMEIRA	15008	EE SANTA ELVIRA	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	JUSCIMEIRA	14966	EE SANTO ANTONIO DE PADUA	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	ITIQUIRA	11231	EE DOM AQUINO CORREA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JUSCIMEIRA	14940	EE DOM VUNIBALDO	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	49883	EE MILITAR DOM PEDRO II ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA MILITAR/INTEGRAL/ESPORTE
DRE RONDONOPOLIS	PEDRA PRETA	11215	EE SÃO PEDRO APOSTOLO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10901	EE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10910	EE SÃO JOSÉ OPERARIO	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	SÃO JOSÉ DO POVO	119210	EE WELLINGTON FLAVIANO COELHO	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	JUSCIMEIRA	14958	EE ANTONIO JOSÉ DE LIMA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11134	EE LA SALLE	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	212466	EEDIEB PROF ALFREDO MARIEN	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	145769	EE FRANCISCA BARROS DE CARVALHO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	38636	EE PROF.MARIA ELZA FERREIRA INACIO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10979	EE MARIA DE LIMA CADIDE	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ALTO GARCAS	12955	EE DR. YTRIO CORREA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ALTO ARAGUAIA	12947	EE ONECIDIO MANOEL RESENDE	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	ALTO GARCAS	12971	EE DEP. OSCAR SOARES	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL/AGRÍCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ALTO TAQUARI	13021	EE CARLOS IRIGARAY FILHO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ARAGUAINHA	12980	EE RUI BARBOSA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	DOM AQUINO	16071	EE SÃO LOURENÇO	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14850	EE CELESTINO CORREA DA COSTA	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	DOM AQUINO	16080	EE DOM AQUINO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14826	EE ANTONIO FERREIRA SOBRINHO	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE RONDONOPOLIS	DOM AQUINO	16110	EE VINICIUS DE MORAES	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11002	EE PINDORAMA	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10995	EE MAJOR OTAVIO PITALUGA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11010	EE MARECHAL DUTRA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11045	EE PROF.ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ALTO ARAGUAIA	12939	EE MARIA AUXILIADORA	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	192163	ESCOLA ESTADUAL MODELO SANTO ANTÔNIO	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11061	EE JOSÉ MORAES	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11070	EE DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11126	EE JOAQUIM NUNES ROCHA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	GUIRATINGA	49689	EE SANTA TERESINHA	CONFESSIONAL
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	192147	EE PROFESSORA EDITH PEREIRA BARBOSA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	11118	EE RAMIRO BERNARDO DA SILVA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	10960	EE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS	ESCOLA CAMPO
DRE RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	44245	EE PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	ALTO ARAGUAIA	12912	EE ARLINDA PESSOA MORBECK	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	JACIARA	14869	EE PREF. ARTUR RAMOS	ESCOLA
DRE RONDONOPOLIS	TESOURO	44180	EE XV DE OUTUBRO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	91448	EE PROFª EDELI MANTOVANI	ESCOLA
DRE SINOP	COLIDER	13455	EE PALMITAL	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	LUCAS DO RIO VERDE	16470	EE DOM BOSCO	ESCOLA
DRE SINOP	SORRISO	194948	EE MILITAR TIRADENTES CABO ANTONIO DILCEU DA SILVA AMARAL	ESCOLA MILITAR
DRE SINOP	SORRISO	192210	ESCOLA ESTADUAL ARLETE MARIA CAPPELLARI	ESCOLA
DRE SINOP	TABAPORA	102326	EE ALFREDO TREUHERZ	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	SINOP	172642	EE PROFESSORA ZENI VIEIRA	ESCOLA
DRE SINOP	TABAPORA	156000	EE ZULEIDE DOS SANTOS BARROS	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	NOVA UBIRATA	173371	EE PEDRO BARBOSA	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	NOVA SANTA HELENA	69612	EE GRACIA EDMUNDO ZEFERINO	ESCOLA
DRE SINOP	SORRISO	156434	EE JOSÉ DOMINGOS FRAGA	ESCOLA
DRE SINOP	CLAUDIA	172456	EE DOROTH STONG	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	SINOP	76180	EE PROFª MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES	ESCOLA
DRE SINOP	LUCAS DO RIO VERDE	197297	EE MILITAR TIRADENTES SOLDADO PM ADRIANA MORAIS RAMOS	ESCOLA MILITAR
DRE SINOP	COLIDER	154016	EE PROFESSORA ALZIRA MARIA DA SILVA	ESCOLA
DRE SINOP	NOVA UBIRATA	77895	ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO	ESCOLA
DRE SINOP	LUCAS DO RIO VERDE	198226	ESCOLA ESTADUAL MÁRCIO SCHABATT SOUZA	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	173649	EE ÉDINA DALABETTA	ESCOLA
DRE SINOP	ITANHANGA	124109	EE BROMILDO LAWISCH	ESCOLA
DRE SINOP	UNIAO DO SUL	65587	ESCOLA ESTADUAL IVALDINO FRÂNCIO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	214159	EE MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM CLAUDEMIR FRANÇA MACIEL	ESCOLA MILITAR
DRE SINOP	LUCAS DO RIO VERDE	184586	EE MANOEL DE BARROS	ESCOLA
DRE SINOP	CLAUDIA	172081	EE FLORESTAN FERNANDES	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	CLAUDIA	184594	EE RUBEM ALVES	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	IPIRANGA DO NORTE	120936	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	124869	EE RENEE MENEZES	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	FELIZ NATAL	124923	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA
DRE SINOP	TABAPORA	49964	EE FRANCISCO SALDANHA NETO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13340	EE NOSSA SENHORA DA GLORIA	ESCOLA
DRE SINOP	VERA	13358	EE N. SR. DO PERPETUO SOCORRO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13331	EE ROSA DOS VENTOS	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13285	EE SÃO VICENTE DE PAULA	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13307	EE NOSSA SENHORA DE LOURDES	ESCOLA
DRE SINOP	COLIDER	13412	EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE SINOP	COLIDER	13420	EE NOVA GALILEIA	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	COLIDER	13404	EE DES.MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS	ESCOLA
DRE SINOP	SANTA CARMEM	13366	EE N. SENHORA APARECIDA	ESCOLA
DRE SINOP	CLAUDIA	13374	EE MANOEL SOARES CAMPOS	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13269	EE OLIMPIO JOÃO PISSINATI GUERRA	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	212474	EEDIEB BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE	ESCOLA
DRE SINOP	ITAUBA	13560	EE PAPA JOAO PAULO II	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	64149	EE PAULO FREIRE	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13242	EE NILZA DE OLIVEIRA PIPINO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	13250	EE ENIO PIPINO	ESCOLA
DRE SINOP	COLIDER	13471	EE CAFENORTE	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	LUCAS DO RIO VERDE	38512	EE ANGELO NADIN	ESCOLA
DRE SINOP	SORRISO	38598	EE IGNACIO SCHEVINSKI FILHO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	173770	EE JORGE AMADO	ESCOLA
DRE SINOP	SORRISO	116033	EE CRISTIANO ARAUJO PIRES	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	COLIDER	158330	EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	158399	EE CLEUFA HUBNER	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	173762	ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA GUILHERME DA SILVA	ESCOLA
DRE SINOP	TAPURAH	16543	EE CANDIDO PORTINARI	ESCOLA
DRE SINOP	SORRISO	16519	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE SINOP	SINOP	194522	ESCOLA ESTADUAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE	ESCOLA CAMPO
DRE SINOP	SORRISO	16500	EE MARIO SPINELLI	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE SINOP	SINOP	174122	EE BOM JARDIM	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	14508	EE 7 DE SETEMBRO	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15920	EE ANTONIO HORTOLLANI	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	NOVA OLIMPIA	15954	EE WILSON DE ALMEIDA	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15962	EE JONAS LOPES DA SILVA	ESCOLA INTEGRAL/LÍNGUAS
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15938	EE PEDRO ALBERTO TAYANO	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15911	EE RAMON SANCHES MARQUES	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15890	EE PATRIARCA DA INDEPENDENCIA	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15873	EE 13 DE MAIO	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	PORTO ESTRELA	14486	EE REGINA TENORIO DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	158321	EE JOSÉ MARIANO BENTO	ESCOLA QUILOMBOLA/INTEGRAL/MISTA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15903	EE MIN PETRONIO PORTELA NUNES	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL
DRE TANGARA DA SERRA	DENISE	14516	EE JOAQUIM A. COSTA MARQUES	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	CAMPO NOVO DO PARECIS	16055	EE MADRE TARCILA	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	DENISE	14532	EE SAGRADO CORAÇÂO DE JESUS	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15865	EE 29 DE NOVEMBRO	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	NOVA OLIMPIA	96784	E E REINALDO DUTRA VILARINHO	ESCOLA CAMPO/INTEGRAL
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15970	EE MANOEL MARINHEIRO	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	NOVA OLIMPIA	157236	EE PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	16020	EE PROF. JOAO BATISTA	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15997	EE PROFESSORA JADA TORRES	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	15989	EE VER BENTO MUNIZ	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	SAPEZAL	154040	EE ANDRE ANTONIO MAGGI	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	14460	EE JULIO MULLER	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	14478	EE EVANGEL. ASSEM. DE DEUS	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	CAMPO NOVO DO PARECIS	176800	ESCOLA ESTADUAL PARECIS	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	CAMPO NOVO DO PARECIS	163678	EE UNIÃO DA CHAPADA	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	14435	EE ALFREDO JOSÉ DA SILVA	ESCOLA INTEGRAL/ESPORTE
DRE TANGARA DA SERRA	SAPEZAL	156370	EE LUIZ FRUTUOSO DA SILVA	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	14451	EE JOÂO DE CAMPOS BORGES	ESCOLA
DRE TANGARA DA SERRA	CAMPO NOVO DO PARECIS	45055	EE ARGEU AUGUSTO DE MORAES	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	CAMPO NOVO DO PARECIS	176451	EE MARECHAL CANDIDO RONDON	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	213454	EE MILITAR TIRADENTES 1º TENENTE PM SALOMÃO FERNANDES FERREIRA PIOVESAN	ESCOLA MILITAR
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	76198	EE PAULO FREIRE	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	BARRA DO BUGRES	44938	EE SABINO FERREIRA MAIA	ESCOLA CAMPO
DRE TANGARA DA SERRA	TANGARA DA SERRA	23841	EE DR.HELCIO DE SOUZA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	12475	EE FELICIANO GALDINO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	45101	EE MAXIMIANA DO NASCIMENTO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	104248	EE JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR JAIMINHO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	106020	EE PROFESSORA ELIZABETH MARIA BASTOS MINEIRO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12289	EPG IRMAOS DO CAMINHO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12300	EE MIGUEL BARACAT	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12254	EE PROF. ARLETE MARIA DA SILVA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12262	EE PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM	ESCOLA INTEGRAL/LÍNGUAS
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12319	ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	12378	ESCOLA ESTADUAL ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	12386	EE BENEDITA AUGUSTA LEMES	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12327	EE PROF. JOSÉ MENDES MARTINS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12335	EE PROF. MARIA MACEDO RODRIGUES	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12130	EE MARIA LEITE MARCOSKI	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12114	EE PEDRO GARDES	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12122	EE PROF JERCY JACOB	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12157	EE DEP. EMANUEL PINHEIRO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12238	ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA DA CUNHA BRUNO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12246	EE DOM BOSCO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12181	EE UBALDO MONTEIRO DA SILVA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12190	ESCOLA ANTONIO GERALDO G. GATTIBONI	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	60216	EE MISSIONARIO GUNNAR VINGREN	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	40096	EE FREI EMILIANO MONTEIRO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	12726	EE DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	12742	EE MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	173584	EE GOVERNADOR JOSÉ GARCIA NETO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	21660	EE JOSÉ DE LIMA BARROS	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	21652	EE DE ED.BÁSICA PROF. ARLINDO DE S. BRUNO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	173576	EE GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	21679	EE DAMIÃO MAMEDES DO NASCIMENTO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	12459	EE JOSÉ CASSEMIRO DE PINHO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	40452	EE JULIO STRUBING MULLER	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	12394	EE JOSÉ DE BARROS MACIEL	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	12440	EE VER. AMARÍLIO GOMES DA SILVA	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	158810	EE ANTONIO GARCIA	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	12700	EE EUCARIS NUNES CUNHA MORAIS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	12670	EE FREI CARLOS VALLETE	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	POCONE	12688	EE ANTONIO JOÃO RIBEIRO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12106	EE PROF.ADALGISA DE BARROS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	ACORIZAL	10804	EE PIO MACHADO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	ACORIZAL	10766	EE PONCE DE ARRUDA	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	ACORIZAL	10774	EE DOM ANTONIO CAMPELO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	158364	EE TEREZINHA DE JESUS SILVA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	158356	EE LUIS PEDROSO DA SILVA	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO	153877	EE TEREZA CONCEIÇÃO DE ARRUDA	ESCOLA QUILOMBOLA/INTEGRAL/MISTA
DRE VARZEA GRANDE	JANGADA	45110	EE LUIZA SOARES BOABAID	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	96865	EE PROF MARLENE MARQUES DE BARROS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	75116	EE DE ENSINO ESPECIAL LUZ DO SABER	ESCOLA ESPECIALIZADA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	71765	EE DUNGA RODRIGUES	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	ACORIZAL	10758	EE D. CEZINA ANTONIA BOTELHO	ESCOLA CAMPO
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	49875	EE DOMINGOS SAVIO BRANDÃO LIMA	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11975	EE PROFª ELMAZ GATTAS MONTEIRO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11991	EE MILITAR TIRADENTES TEN CEL PM LOUIRSON RODRIGUES BENEVIDES	ESCOLA MILITAR
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12050	EE IRENE GOMES DE CAMPOS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12084	EE PORFIRIA PAULA DE CAMPOS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12017	EE DEP. SALIM NADAF	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	12025	CHP PROF.CELIA RODRIGUES DUQUE	ESCOLA ESPECIALIZADA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11959	EE GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS	ESCOLA INTEGRAL/MISTA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11967	EE PROF. VANIL STABILITO	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11932	EE PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS	ESCOLA
DRE VARZEA GRANDE	VARZEA GRANDE	11940	EE JOSÉ LEITE DE MORAES	ESCOLA

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. NÍVEL MÉDIO - SECRETÁRIO ESCOLAR

1.1. CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa:

Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras de estilo. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões, emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrutura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Conhecimentos Pedagógicos:

1. Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º); 1.1 Administração Pública na CF/88 (arts. 37 a 41); 1.2 Organização dos Poderes (arts. 76 a 91); 1.3 Da Educação na CF/88 (Capítulo III - Art. 205 a 214); Constituição Estadual. 2. LC 206 de 29 de dezembro de 2004. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990. 4. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. 5. Plano Nacional de Educação. 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 7. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 8. Plano Estadual de Educação Lei 10111 de 06 de junho de 2014; 9. Lei Complementar n.º 112/2002 (Código de ética). Base Nacional Comum Curricular

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

LDBEN - Lei nº 9.394 de 1996 e suas alterações.

1.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Projeto Político-Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Estratégico da Escola; - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Documentos administrativos da escola; Documentos do aluno; Estrutura e organização escolar/curricular; Atendimento à comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários); Escrituração e registros escolares; Organização e manutenção dos arquivos; Ética profissional; Arquivo da escola; Comunicações oficiais e escolares; Conhecimentos de informática (1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 3. Procedimentos, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 4. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 5. Pacote Microsoft Office).

1.3. PROVA DISCURSIVA

Questões gerais relacionadas à Educação. Lei Complementar n° 04/1990. Lei Complementar nº 50/1998. Decreto nº 256/2023. Lei Complementar nº 756/2023. Decreto nº 1.497/2022

2. CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE E COORDENADOR PEDAGÓGICO

2.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa:

Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injunção, exposição e dissertação. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Figuras de linguagem. Gradação, ênfase. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Coordenação e subordinação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Conhecimentos Pedagógicos:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

LDBEN - Lei nº 9.394 de 1996 e suas alterações.

2.2. PROVA DISCURSIVA

Questões gerais relacionadas à Educação. Lei Complementar n° 04/1990. Lei Complementar nº 50/1998. Decreto nº 256/2023. Lei Complementar nº 756/2023. Decreto nº 1.497/2022. Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

2.3. DISCIPLINA ESPECÍFICA DO CARGO (VERIFICAR ABAIXO):

a) Diretor de Unidade

Projeto Político-Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Estratégico da Escola; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Plano de Desenvolvimento da Educação - razões, princípios e programas; Parâmetros Curriculares Nacionais; Gestão educacional; Funcionamento da escola; Função social da escola; Gestão escolar e participação da família e comunidade escolar/escolares; Currículo e construção do conhecimento; Educação escolar: política, estrutura e organização; Prática educativa; Avaliação da aprendizagem: concepções, funções, instrumentos e estratégias; Objetivos e metas para a educação na Unidade Escolar tendo como referência a legislação Federal e Municipal; Indicadores de desempenho escolar; Avaliação institucional da escola; Tendências e inovação em gestão escolar; Desafios contemporâneos da educação; Resolução de conflitos.

b) Coordenador de Pedagógico

Projeto Político-Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Estratégico da Escola; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Construção de conhecimento e desenvolvimento do educando; Estratégias de atendimento educacional; Função social da escola; Processos de ensino aprendizagem; Relação professor/aluno; Tecnologias da informação e da comunicação na educação escolar; Diferentes tendências pedagógicas no Brasil; Ação da coordenação pedagógica em relação à aprendizagem, ao desenvolvimento dos alunos, aos organismos coletivos da escola e à participação da família; Gestão do trabalho pedagógico coletivo para construção e reconstrução da proposta pedagógica da escola e formação continuada dos professores; Desafios contemporâneos da educação; Resolução de conflitos.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE

Eu, _____________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade n. _____________ e do CPF-MF n. ___________________________ devidamente qualificado(a) no Formulário de Inscrição, declaro sob pena da lei:

I. Não fui penalizado em processo administrativo disciplinar no cargo e/ou função, nos últimos 5 (cinco) anos;

II. Não estou em gozo das licenças elencadas no art. 103 da Lei Complementar n. 04/1990, inclusive a licença prêmio;

III. Não estou em licença médica vigente;

IV. Não estou em readaptação vigente;

V. Não estou com processo de aposentadoria em agendamento;

VI. Não possuo outro vinculo, municipal, federal ou privado ou qualquer outra situação que caracterize acúmulo de cargo/função;

VII. Não sou proprietário, sócio majoritário, nem participo de direção, gerência ou administração de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com órgão ou entidade da Administração Pública;

VIII. Não descumpri Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta;

IX. Estou adimplente em Convênios e Prestação de Contas junto à SEDUC;

X. Não estou respondendo processo junto a Comissão de Tomada de Contas Especiais;

XI. Não fui demitido, destituído de cargo, ou suspenso do exercício da função, nos últimos 5 (cinco) anos, em decorrência de sindicância administrativa ou processo administrativo disciplinar;

XII. Possuo disponibilidade para cumprir a carga horária exigida para o exercício do cargo de Diretor Escolar (40h semanais - Dedicação Exclusiva);

XIII. Realizei a declaração de bens no ano em curso, referente ao exercício de 2021;

XIV. Conhecimento da Lei Complementar 093/2003 Art. 132, Inciso VIII, que estabelece a proibição da prática do NEPOTISMO;

XV. Ciência de que eventual falsidade nas declarações acima apresentadas, poderá acarretar a instauração de processo administrativo disciplinar, cível e penal em meu desfavor.

Declaro estar ciente de que eventual falsidade nas declarações acima apresentadas, além de ensejar destituição da função, poderá acarretar a instauração de processo cível e penal em meu desfavor.

Por ser verdade, firmo a presente em via única.

_______________________________,___________ de _________________ de 2023.

__________________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVAEu, _____________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. _____________ e do CPF-MF n. ___________________________, DECLARO que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária exigida para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, conforme prevista na Portaria n. 676/2021/GS/SEDUC/MT.

_______________________________,___________ de _________________ de 2023.

__________________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO AFIRMANDO QUE NÃO POSSUI OUTRO VINCULO, MUNICIPAL, FEDERAL OU PRIVADO

Eu, _____________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. _____________ e do CPF-MF n. ___________________________, DECLARO para os devidos fins que, na presente data, não exerço outro cargo público Federal, Estadual, Municipal ou privado.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

_______________________________,___________ de _________________ de 2023.

__________________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO IX

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO REGIONAL

SUPERINDENTENCIA DE GESTÃO ESCOLAR

PLANO DE TRABALHO - GESTÃO ESCOLAR

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) DIRETOR(A):

1.1. NOME:

1.2. FORMAÇÃO:

2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

2.1. NOME:

2.2. CÓDIGO DA UNIDADE:

2.3. MUNICÍPIO:

2.4. CITAR QUAL DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO É PERTENCENTE:

2.5. ENDEREÇO FISICO E ELETRONICO DA UNIDADE ESCOLAR:

2.6. NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADOS NA UNIDADE ESCOLAR:

3. OBJETIVO GERAL

4. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA (descrever texto com foco nas avaliações oficiais, como IDEB, Provinha Brasil, Encceja, Pisa, SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica etc)

5. DIMENSÕES.

5.1 DIMENSÃO PEDAGÓGICA (descrever texto, abortando os desafios da unidade escolar, com foco em uma visão global, critica-construtiva e humanista)

5.2 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA (descrever texto do quadro de servidores que trabalham na unidade escolar)

5.3 DIMENSÃO FINANCEIRA (descrever texto sobre os recursos existente na escola)

5.4 DIMENSÃO INFRAESTRUTURA (descrever texto sobre as condições dos ambientes da unidade escolar, interna e externa)

6. METAS E AÇÕES

Dimensão	Dimensão Pedagógica
Ações
Meta
Objetivos específicos
Início
Fim
Público alvo
Recursos
Responsáveis pela ação

Dimensão	Dimensão Administrativa
Ações
Objetivos específicos
Início
Fim
Público alvo
Recursos
Responsáveis pela ação

Dimensão	Dimensão Financeira
Ações
Meta
Objetivos específicos
Início
Fim
Público alvo
Recursos
Responsáveis pela ação

Dimensão	Dimensão Infraestrutura
Ações
Meta
Objetivos específicos
Início
Fim
Público alvo
Recursos
Responsáveis pela ação

7. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS DAS DIMENSÕES

8. REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 7 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 2000.

BRASIL, Ministério da educação. Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional-LDB. Lei Darcy Ribeiro n 9.394/96.Brasília: MEC,FNDE-1998.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC 1999.

DRABACH, Neila Pedrotti. MOUSQUER, Maria Elizabete Londero. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 258‐285, jul./dez. 2009. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org Acesso em: Nov/2016.

GADOTTI, Moacir. GESTÃO DEMOCRÁTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO E NA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Conae, 2014. Disponível

em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigogadotti_final.pdf Acesso em: Nov/2016.

LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

MATO GROSSO. Lei Complementar n° 112, de 1º de julho de 2002. Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

MATO GROSSO. Lei Complementar n° 206, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998.

MATO GROSSO. Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 d.o. 1º.10.98. Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

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