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D.O. nº28511 de 31/05/2023
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO PE 0062023 TELEFONIA
D.O. nº28511 de 31/05/2023

7 AVISO DE RESULTADO DISPENSA CD 2023 01294 Seletivo edital 005 2023

D.O. nº28515 de 06/06/2023
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO PE 0082023 REAGENTES

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/01294.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada por meio da Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 04 de maio de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação referente ao edital nº 005/2023, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico 18-C/SUBPGMA/PGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de serviço especializado, com a finalidade de realização de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinado ao provimento de 29  (vinte e nove) profissionais temporários e formação de cadastro de reserva, através de seleção, exclusivamente por análise curricular e documental (títulos e experiência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.”

INTERESSADO:INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON, inscrito no CNPJ nº 24.465.407/0001-52.

VALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000009/2023.

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N. 005/2023

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525 /2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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