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D.O. nº28510 de 30/05/2023
Lauda 053
D.O. nº28511 de 31/05/2023

Lauda 054

D.O. nº28513 de 02/06/2023
Lauda 055

Lauda 054

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0676-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13668

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/ MT, CNPJ nº 03.180.924/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0676-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2023 para 26/12/2023.

ASSINATURA: 30/05/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0557-2022

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/29210

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Instituto Harrison Ribeiro de Estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR, CNPJ nº 30.587.775/0001-76.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0557-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/05/2023 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 30/05/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1614-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/10709

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/ MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1614-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/05/2023 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 30/05/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1216-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51476

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Barão de Melgaço/MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1216-2021, no valor total de R$ 18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/05/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0022-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145112

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 (CONCEDENTE) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (CONVENENTE), CNPJ nº 04.845.150/0001-57, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (INTERVENIENTE), CNPJ nº 10.784.782/0001-50.

OBJETO: Oferta de cursos técnicos de nível médio concomitantes intercomplementares no Itinerário da Formação Técnica e Profissional, mediante convênio entre o IFMT, Uniselva e SEDUC.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$23.956.800,00 (Vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$23.717.232,00 (Vinte e três milhões, setecentos e dezessete mil e duzentos e trinta e dois reais) por parte do CONCEDENTE e R$239.568,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida não financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 15001001

EMPENHO: 14101.0003.23.001957-1; 14101.0006.23.002984-9; 14101.0003.23.001966-0 e 14101.0008.23.000630-6

VIGÊNCIA: 31/12/2027

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023

FISCAL: Jorge Rodrigues - Matrícula nº 44708 (titular); Érika Cássia de Almeida Soares Kurpel Daron, Matrícula nº 45874 (suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT;  Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação Uniselva; Júlio Cesar Santos - Reitor do IFMT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0060-2023

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2023/00861

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 (COOPERAMNTE) e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (COOPERADA), CNPJ nº 01.367.770/0001-30.

OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, por meio de nota de destaque, para proporcionar aos beneficiados pela parceria a formação nas seguintes graduações: Licenciatura Indígena, Pedagogia Intercultural Indígena e Licenciatura Intercultural Indígena Xavante, objetivando a composição dos quadros de professores indígenas.

VALOR: O valor orçamentário da presente cooperação é de R$8.771.310,17 (Oito milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos), por parte da COOPERANTE.

Origem:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14101

PROGRAMA: 527

PRODUTO: Unidade Atendida

SUBAÇÃO: 02

UG: 0008 - Outras Modalidades de Ensino e de Aplicação de Recursos

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.91.00.000

IDU: OD

FONTE: 15001001

VIGÊNCIA: 31/08/2027

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023

FISCAL: Lucas de Albuquerque Oliveira - Matrícula nº 212984 (COOPERANTE).

GESTOR: Andreia dos Reis Juiz, matrícula nº 70292 (COOPERANTE).

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT e Vera Lúcia da Rocha Maquea - Reitora da UNEMAT.

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