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D.O. nº27357 de 03/10/2018
Portaria 800 Aprova o Conteúdo Ético Institucional no âmbito da SEMA proc 2324412018
D.O. nº27358 de 04/10/2018

IOMAT Portaria 809 Instituir as Comissões Setoriais de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da SEMA proc 4706682018 (4)

D.O. nº27361 de 09/10/2018
Portaria 819 concurso SEMA

PORTARIA Nº 809.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual: e,

Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente;

Considerando os termos da Portaria nº 202 de 22 de Março de 2018, que institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir as Comissões Setoriais de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados para compor as Comissões por Superintendência.

§1º Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS:

I - Presidente:

Fernando de Almeida Pires.

II - Membros:

a. Celso Ferreira Macedo;

b. Maria Cristina da Silva Ramos;

c. Edson Nunes.

§2º Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental - SRMA:

I - Presidente:

Olga Patricia Kummer.

II - Membros Suplentes:

a. Fabiano Vanesco Artmann;

b. Kerollen Langner da Silva;

c. Roberio de Freitas Maia.

§3º Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização - SUADD;

I - Presidente:

Arnaldo Augusto Dorileo Leite.

II - Membros:

a. Thiago Lopes Andrade;

b. Nilma Faria;

c. Ricardo Marin Rossato.

§4º Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade - SUBIO:

I - Presidente:

Elton Antonio Silveira.

II - Membros:

a. Caroline Lucia Costa Moia Chichorro;

b. Mauricio Moleiro Philipp;

c. Alcilene Freitas Bertholdo de Souza.

§5º Superintendência de Educação Ambiental - SUEA:

I - Presidente:

Vania Marcia Montalvao Guedes Cesar.

II - Membros:

a. Enil Feguri Lopes;

b. Fábio Honório da Silva;

c. Maria Dulce de Resende Oliveira.

§6º Superintendência de Processos Administrativos e Autos de Infração - SPA:

I - Presidente:

Melissa Duarte Cunha Matos.

II - Membros:

a. Andrea Shimizu Frutuoso;

b. Silvia Fernanda Theophilo Carmona;

c. Thiago Alves Donega.

§7º Superintendência de Recursos Hídricos - SURH:

I - Presidente:

Sergio Batista Figueiredo.

II - Membros:

a. Cleciani Comelli;

b. Lorena Moreira Nicochelli;

c. Nedio Carlos Pinheiro.

§8º Superintendência de Fiscalização - SUF:

I - Presidente:

Thiago Tadeu Nascimento Queiroz.

II - Membros:

a. Fabiano Santos Bernini;

b. Leomarcio Xavier de Oliveira;

c. Tatiane Maria da Silva Borges.

§9ª Superintendência de Gestão Florestal - SUGF:

I - Presidente:

Daniel Marsaro.

II - Membros:

a. Alessandro Pontes Gomes;

b. Amanda Pereira Borges;

c. Marcilio da Cruz Mattos.

Art. 3º A comissão Setorial terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento dos formulários via e-mail, para responde-los à Comissão Central de Avaliação de Desempenho e, nos casos em que forem formulários físicos, entrega-los devidamente preenchidos e assinados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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