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D.O. nº27345 de 17/09/2018
Extrato do Contrato 0032018 Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção Ver fiscal
D.O. nº27357 de 03/10/2018

Extrato do Contrato 0042018 Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2018/GTCC - ADESÃO A A.R.P Nº 036/2017/SEGES - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2017/SEGES

PROCESSO: 819687/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção

CONTRATADA - OI Móvel S/A

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender o GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04107 - Projeto Atividade: 2007- Natureza de despesa: 3390.39 Fonte: 100.

EMPENHO: 04107.0001.18.000051-4

VALOR TOTAL: R$ 1.521,02 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e dois centavos)

VALOR MENSAL: R$ 126,75 (cento e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, com inicio em 28.09.2018 a 27.09.2019.

DATA DE ASSINATURA: 28.09.2018

ASSINAM: CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA - Secretário do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção. ROBERTO WAGNER SANDRIN e KENIA GOMES DE OLIVEIRA - Representante da Empresa OI Móvel S/A.

PORTARIA Nº013/2018/GTCC

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 004/2018.

O SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Silvia Barbosa Rodrigues matrícula 260615 e Priscilla Gimenez Siqueira Gonçalves Olsson matrícula 2641557 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2018.

CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

(original assinado)

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