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EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2018/GTCC - ADESÃO A A.R.P Nº 020/2018/SEGES - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2017/SEGES

PROCESSO: 342106/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção

CONTRATADA - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos oficiais do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2017/SEGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04107 - Projeto Atividade: 2007- Natureza de despesa: 3390.39 Fonte: 100.

EMPENHO: 04107.0001.18.000076-1

VALOR TOTAL: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais)

VALOR MENSAL: R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, com inicio em 24/08/2018 a 23/08/2019.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018

ASSINAM : CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA - Secretário do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção. FLÁVIA THAIS GOMES MOREIRA - Representante da Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA

PORTARIA Nº 011/2018/GTCC

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 003/2018.

O SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2018.

CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

(original assinado)

ANEXO ÚNICO

Contrato/

Instrumento

Contratado

Vigência

Servidores designados

003/2018

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

24/08/2018 a 23/08/2019

Fiscal titular: Jadson Nazario de Freitas

Fiscal substituto: Marcelo Henrique Marques da Luz