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D.O. nº27355 de 01/10/2018
Portaria Fiscal PRIME Combustível
D.O. nº27357 de 03/10/2018

PORTARIAs saob 0310

D.O. nº27362 de 10/10/2018
Portaria n 4682018 Processo n 754252018 SINFRA GILMAR NILSON EIRELI EPP

PORTARIA N° 162/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Revitalização de Rodovias Pavimentadas, lote 04, Rodovia MT-010, Trecho: Entº MT- 402 - Guia - Entº MT-246 - Rosário Oeste, Extensão de 92,00 Km, Rod. MT - 246, Trecho: Entº MT-010 (Acorizal) - Entº BR 364/163 (Jangada), Extensão de 20,40 Km, Edital de Concorrência Pública nº 037/2013, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 44/2015/00/00-SINFRA, celebrado com a empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do Artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Alaor Alvelos Zeferino de Paula (Fiscal), Antônio Carlos Tenuta e Luiz Carlos Ferreira (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

*Fica revogada a Portaria nº 170/2017-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 05 de outubro de 2017, às fls. 81.

Com efeitos a partir de sua assinatura.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá, 27 de setembro de 2018.

Eng.° Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 163/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores, Engenheiros FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA (Fiscal responsável pelas Regiões 01 e 02), JORGE LUIZ MOURA MATOS (Fiscal responsável pelas Regiões 03, 04, 05 e 06), e PAULO ROBERTO MACHADO GOMES (Fiscal responsável pelas Regiões 07, 08 e 09), para Supervisionar e Fiscalizar a Construção de várias pontes de Concreto Pré-Moldado Protendido, em várias Rodovias da malha rodoviária do SRE, integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do Estado de Mato Grosso, Pró Concreto, constantes do lote 03 do Edital, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 004/2014/00/00-SETPU, celebrado com a empresa ATRATIVA ENGENHARIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Fabrício Souza Jurado Molina, Jorge Luiz Moura Matos e Paulo Roberto Machado Gomes, com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo período de 30 dias consecutivos (17 de setembro de 2018 à 16 de outubro de 2018), conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

Eng.° Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 160/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Engenheiro JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Construção de Várias Pontes de Concreto Pré-Moldado Protendido, em Várias Rodovias da Malha Rodoviária do SRE, integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do Estado de Mato Grosso, Pró-Concreto, constantes no Lote 07 do Edital, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 008/2014/00/00-SETPU, celebrado com a empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: José Carlos Ferreira da Silva (Fiscal), Fabrício Souza Jurado Molina e Antônio Carlos Tenuta (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2018.

*Fica revogada a Portaria de nº 166/20175-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 20 de setembro de 2017, à fls. 10.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá, 27 de setembro de 2018.

Eng.° Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 161/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro FERNANDO AUGUSTO CARVALHO, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Sinalização para as Obras do Programa CREMA-MT e Revitalização de Pavimentos em diversas Rodovias do Sistema Rodoviário Estadual, numa extensão de 2.051,46 km, (Lote 03 do Edital), em conformidade com o Instrumento Contratual Nº 074/2014/00/00/-SETPU, celebrado com a empresa SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURADORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e ao final do contrato elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Fernando Augusto Carvalho (Fiscal), Alaor Alvelos Zeferino de Paula e Antônio Carlos Tenuta (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 169/2017-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 05 de outubro de 2017, às fls. 81.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá, 27 de setembro de 2018.

Eng.° Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

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