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D.O. nº27355 de 01/10/2018
420 2018 LEOGILDO ESPIRITO SANTO AMORIM conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 01102018
D.O. nº27357 de 03/10/2018

424 2018 JAIR FERRON CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 03102018

D.O. nº27357 de 03/10/2018
427 2018 ANTONIO FERNANDO PEREIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 03102018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 424/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 396119/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão, a partir de 06.07.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Jair Ferron, RG n.º 154569/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Francisca de Morais Ferron, ocorrido em 06.07.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor Educação Básica, Classe “B”, Nível “008”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2018.

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