Legislação

D.O. nº27354 de 28/09/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0542018 SEJUDH CIRÚRGICA

D.O. nº27356 de 02/10/2018

4898982018 PORTARIA 1952018 Alterações fiscais 0262018SEJUDH

D.O. nº27356 de 02/10/2018
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 047 2016 SEJUDH MARIA CLARA

PORTARIA N.º 195/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 489898/2018

CONTRATO

EMPRESA

UNIDADE

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

A PARTIR DE

026/2018/SEJUDH (proc.430226/2016)

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE.

Sistema Socioeducativo - SEJUDH

Lenice Silva dos Santos - matricula: 134053

Patricia Aparecida Nunes de Campos Clemente - matricula:236491

12/09/2017

Objeto: prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, divulgação, realização e processamento dos resultados do Concurso Público para a carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo integrando a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Valor estimado deste Contrato é de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para os contratos mencionados acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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D.O. nº27354 de 28/09/2018EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0542018 SEJUDH CIRÚRGICA

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4898982018 PORTARIA 1952018 Alterações fiscais 0262018SEJUDH

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 0542018 SEJUDH CIRÚRGICA

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Extrato do 3º TA ao Contrato nº 047 2016 SEJUDH MARIA CLARA