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D.O. nº27356 de 02/10/2018
4898982018 PORTARIA 1952018 Alterações fiscais 0262018SEJUDH
D.O. nº27356 de 02/10/2018

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 047 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27356 de 02/10/2018
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 003 2015 FUNAC PANTANAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 047/2016/SEJUDH, referente à contratação de Empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410; Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 240. As despesas do orçamento de 2019 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2018 a 01/10/2019.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: Sr. FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/ CONTRATANTE e a Sra. MARIA CLARA DOS SANTOS - Maria Clara dos Santos Restaurante - ME/CONTRATADA

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