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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353-2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE DE MIRASSOL D’OESTE/MT.

PROCESSO Nº 149294/2018

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirassol D’oeste /MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes, para atendimento da instituição voltada para o apoio de pessoas portadoras de deficiência com recurso do fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza, para a manutenção contínua de despesas oriundas da aquisição de materiais, equipamentos, utensílios necessários à mantença de suas atividades, tudo com base na Lei Complementar n° 527 de 10 de fevereiro de 2014.

VALOR R$ 68.895,00

PROGRAMA: 412 - Mato Grosso Equitativo e Qualitativo

PROJETO: 3000 - Manutenção de apoio as demandas da sociedade

ELEMENTO DE DESPESA: 44 50 41

FONTE: 196 - Recurso de fundos especiais administrado pelo órgão.

EMPENHO : 22101.0001.18.000928-2 DATA: 13/07/2018

VIGÊNCIA: 08/10/2019

ASSINATURA: 02/10/2018

FISCAL: krisna Queiroz Matricula - 250069 - SETAS

SUPLENTE: kassira Demeneghi Batista - Matricula 249389 - SETAS

GESTOR: Danny de Brito Q. Rocha - SETAS

ASSINAM: Mônica Camolezi dos Santos Melo - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Dionne Ap. Carrijo de Souza - presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  de  Mirassol D’oeste /MT.