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PORTARIA Nº 109/2018/GAB/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo como Gestor do Termo de Fomento nº 0353 - 2018 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social:

I - Danny de Brito Quintino Rocha.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Cuiabá, 02 de Outubro de 2018.

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social