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D.O. nº27355 de 01/10/2018
414 2018 VANIA APARECIDA MARINHO DO NASCIMENTO COMPANHEIRA vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018
D.O. nº27355 de 01/10/2018

415 2018 CLAUDETE MOREIRA DA SILVA AQUINO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

D.O. nº27355 de 01/10/2018
417 2018 NEIVA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES CONJUGE vitalícia CBM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 01102018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 439651/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 19.08.2018, em caráter vitalício, à Sra. Claudete Moreira da Silva Aquino, RG n.º 208.882/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Pedro Luiz de Aquino, ocorrido em 19.08.2018, aposentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, no cargo de Agente Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “A”, Nível “006”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2018.

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