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D.O. nº27347 de 19/09/2018
406 2018 ANA SEBASTIANA GUIMARAES CAMELO ordem judicial GENITORA 19092018
D.O. nº27353 de 27/09/2018

408 2018 ROSANA APARECIDA GERVAZONI RETIFICAÇÃO incluir inciso I 27092018

D.O. nº27354 de 28/09/2018
410 ROSANA APARECIDA GERVAZONI RETIFICAR NUMERO DO PROCESSO 28092018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 408/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 221/2016/MTPREV, de 03.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, já alterado pelo Ato Administrativo n.º 295/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.08.2017 e, também, pelo Ato Administrativo n.º 241/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 13.07.2018, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Rosana Aparecida Gervazoni, RG nº 1868201-4/SSP-MT, e, em caráter temporário, a menor Maria Clara Gervazoni de Camargo, representada legalmente por sua genitora, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., bem como nos Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, § 3º, 247, inciso II, § único e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, ...”

LEIA-SE:

“..., bem como nos Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, § 3º, 247, inciso I, § único e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, ...”

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2018.

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