Legislação

D.O. nº27352 de 26/09/2018
ATO 347 2018 PGJ e outros publicar em 2609

D.O. nº27353 de 27/09/2018

PORTARIA 379 2018 DG e outros publicar em 2709

D.O. nº27354 de 28/09/2018
ATO 348 2018 PGJ e outros publicar em 28092018

PORTARIA N.º 379/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 23.04.2018; 01 (um) dia em 03.05.2018; 01 (um) dia em 07.05.2018; e 12 (doze) dias a partir de 14.05.2018 (portal).

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 02.04.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA PAULA DE ARAÚJO, matrícula nº 007203, assistente ministerial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 30.07.2018 (portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 16.07.2018 e 30 (trinta) dias a partir de 13.08.2018 (portal).

Conceder à servidora ANYSABELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 007174, assistente ministerial, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.08.2018 (portal).

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MODOLO LOBO, matrícula nº 000338, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.07.2018 (portal).

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.08.2018 e 03 (três) dias a partir de 28.08.2018 (portal).

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01.08.2018 (portal).

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula nº 000158, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.07.2018 (portal).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.08.2018 (portal).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 06.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 007012, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.08.2018 e 06 (seis) dias a partir de 29.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.08.2018; 01 (um) dia em 15.08.2018 (período matutino); 01 (um) dia em 20.08.2018 (período vespertino); 01 (um) dia em 22.08.2018 (período matutino); 01 (um) dia em 24.08.2018 (período matutino); 01 (um) dia em 27.08.2018; e 02 (dois) dias a partir de 30.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 11.07.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 23.07.2018 (portal).

Conceder à servidora FLÁVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 000909, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 29.08.2018 (portal).

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 03.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 30.07.2018 (portal).

Coceder à servidora JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, matrícula nº 000527, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.07.2018 (portal).

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessora de procurador, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.08.2018; 05 (cinco) dias a partir de 20.08.2018; e 01 (um) dia em 28.08.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 23.07.2018; 14 (quatorze) dias a partir de 30.07.2018; e 01 (um) dia em 23.08.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 22.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula nº 006095, assistente ministerial, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 10.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, matrícula nº 000587, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 30.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.08.2018 (portal).

Conceder à servidora MELINA GARCIA DE LIMA BERNARDELLI, matrícula nº 007465, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.07.2018 e 03 (três) dias a partir de 18.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula nº 006887, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 14.08.2018 (portal).

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.09.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14.08.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 27.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 29.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 000722, técnico administrativo, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.06.2018 (portal).

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.07.2018; 03 dias a partir de 11.07.2018; 01 (um) dia em 27.08.2018; e 10 (dez) dias a partir de 28.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA, matrícula nº 007405, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.07.2018 (portal).

Conceder à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 006520, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.07.2018 (portal).

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.07.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.08.2018; 02 (dois) dias a partir de 16.08.2018; e 07 (sete) dias a partir de 21.08.2018 (portal).

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, matrícula nº 000855 , técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.07.2018 (portal).

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 007462, assessor especial, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.08.2018 (portal).

Conceder à servidora WALKIRIA MARIA LUIZ, matrícula nº 000425, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2018 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (Gedoc): 005593-001/2018. Espécie: Termo de Cooperação n° 19/2018.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., CNPJ n° 90.400.888/0001-42. Objeto: Concessão de linhas de crédito pessoal aos membros e servidores - ativos e inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mediante consignação em folha de pagamento das parcelas relativas aos encargos delas decorrentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 01/10/2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Buffon - Representante do Banco Santander (Brasil) S/A. e Mayssa Aguiar do Espirito Santo - Representante do Banco Santander (Brasil) S/A.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 048/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Data de abertura: 15 DE AGOSTO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 05 DE SETEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT

RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES

CNPJ 00.541.815/0001-88

R$ 66.513,90

(sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos)

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ, de 17.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 004871-001/2018, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MARANHÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 07.611.917/0001-71, conheceu e deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ 00.564.373/0001-95, HOMOLOGA o procedimento licitatório Tomada de Preços nº 048/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT

RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES

CNPJ 00.541.815/0001-88

R$ 66.513,90

(sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos)

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 064/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 27 DE SETEMBRO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas: 27 DE SETEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT	DESERTO	DESERTO

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ, de 17.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 003322-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 064/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, conforme o constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT	DESERTO	DESERTO