Aguarde por favor...
D.O. nº27351 de 25/09/2018
PORTARIA 838 2018 PGJ puiblicar em 2509
D.O. nº27352 de 26/09/2018

ATO 347 2018 PGJ e outros publicar em 2609

D.O. nº27353 de 27/09/2018
PORTARIA 379 2018 DG e outros publicar em 2709

                                        ATO N.º 347/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o Ato n.º 164/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 12.05.2017, que designou membro e servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional n.º 019/1998, c/c artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 079/2008-PGJ-A e artigo 38, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, para considerar a seguinte alteração:

Servidores integrantes da Comissão:

ONDE SE LÊ: “...PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula n.º 000113 - Técnico Administrativo/CGMP/Chefe de Gabinete...”

LEIA-SE: “...ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula n.º 000341 - Técnico Administrativo/DAA/Gerente de Materiais...”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos do Ato n.º 164/2017-PGJ, acima mencionado.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 378/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 007324, lotada no Departamento de Atendimento e Expediente - DAEXP, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 82/2018. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF: 34.028.316/0016-90.

Art. 2º Em caso de ausência do(a) servidor(a) por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor (a) no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de Setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004869-001/2018. Espécie: Contrato nº 82/2018 .Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF nº 34.028.316/0016-90. Objeto: A prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao anexo do Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza cada modalidade envolvida. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: Estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, totalizando R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) por ano. Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de Setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Mônica de Barros Nascimento e Rogério Vianna Moreira dos Santos- Representante da empresa contratada.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 066/2018/PGJ/MP-MT. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO POR GPS/GSM/GPRS PARA GESTÃO FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO., conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2018 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Eletrônico nº 066/2018 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA: 09 de Outubro DE 2018, às 10h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá-MT, 26 de Setembro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital