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D.O. nº27351 de 25/09/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2509208
D.O. nº27351 de 25/09/2018

PORTARIA 838 2018 PGJ puiblicar em 2509

D.O. nº27352 de 26/09/2018
ATO 347 2018 PGJ e outros publicar em 2609

                    PORTARIA Nº 838/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.04.2018, que seriam usufruídos a partir do dia 30.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 10.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc 004957-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 726/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11.03.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc 004589-001/2018).   

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc 005019-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 644/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período...” LEIA-SE:“......15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período...” (Gedoc 004582-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.04.2018, 26.05.2018, que seriam usufruídos nos dias 11.09.2018; 01 e 31.10.2018, para seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 17.09.2018 e 01 (um) dia em 11.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período (Gedoc nº 004749-001/2018).  

Retificar, em parte, a Portaria nº 827/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 23.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período...”  LEIA-SE:“...05 (cinco) dias a partir de 23.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” (Gedoc nº 005202-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 827/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...20 (vinte) dias a partir de 02.08.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período...” LEIA-SE: “...20 (vinte) dias a partir de 02.08.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 005478-001/2018)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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